MPPE consegue bloqueio das contas da Prefeitura de Araripina

 Mário Flávio - 20.07.2012 às 16:00h
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Araripina (Sertão). A decisão liminar, do juiz da 2ª vara, João Ricardo da Silva Neto, foi proferida na tarde dessa quinta-feira (19) em uma ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Vanessa […]

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MPPE alerta sobre sobre comercialização de propaganda eleitoral na web

 Mário Flávio - 20.07.2012 às 15:30h
Após tomar conhecimento de que responsáveis por blogs em Itapissuma e na Ilha de Itamaracá estariam cobrando pela veiculação de propaganda eleitoral nas suas páginas na web, a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Rejane Strieder, que exerce a função de promotora eleitoral, emitiu recomendação solicitando a interrupção da prática. A promotora […]

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Recomendação contra voto político atinge 18 Câmaras em Pernambuco

 Mário Flávio - 10.07.2012 às 11:00h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu para mais quatro Câmaras Municipais do Estado a recomendação contra o julgamento político por parte dos vereadores. Desta vez, o documento foi expedido aos presidente das Câmaras de Cabrobó, Orocó, Itapetim e Brejinho, todos situados no Sertão. As solicitações alertam para que os legisladores realizem o julgamento das […]

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MPPE faz oitava recomendação contra voto político de vereadores

 Mário Flávio - 04.07.2012 às 17:00h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu mais uma recomendação contra o voto político por vereadores. Dessa vez, o documento é destinado aos vereadores da Câmara Municipal de Tracunhaém, na Mata Norte, que receberam o prazo de 60 dias para julgar as contas dos prefeitos e vice-prefeitos e embasar a decisão com fundamentação legal. A […]

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MPPE discute Perímetro de Segurança Escolar em Lajedo

 Mário Flávio - 03.07.2012 às 17:35h
Para esclarecer dúvidas a respeito da Lei Estadual 10.454/90, que institui o Perímetro de Segurança Escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública, no município de Lajedo, para discutir os principais pontos da norma. O encontro será na próxima sexta-feira (13), em local ainda a ser definido. A promotora de Justiça Danielly Lopes […]

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Promotora de Justiça pede anulação do concurso de Serra Talhada

 Mário Flávio - 22.06.2012 às 12:22h
A  promotora de Justiça de Serra Talhada, no Sertão, Liana Menezes Santos, solicita ao prefeito Carlos Evandro a anulação do concurso público realizado no dia 10 de junho pela empresa paraibana Metta Concursos & Consultaria Ltda, alvo da Operação Gabarito, deflagrada pelo Ministério Público a Paraíba (MPPB) na segunda-feira (18). De acordo com a recomendação, […]

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Promotor confirma que recomendou à prefeitura que duas drilhas não desfilem neste domingo em Caruaru

 Mário Flávio - 02.06.2012 às 18:13h
O promotor do Ministério Público, Frederico José Santos de Oliveira, confirmou que havia enviado um ofício à Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru recomendando que cumprissem o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no dia 31 de maio, que determinou que neste domingo (03) só seria permitido o desfile de duas drilhas, a Novadrilha […]

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MPPE e Vigilância Sanitária fazem levantamento de lavanderias com irregularidades em Caruaru

 Mário Flávio - 26.04.2012 às 16:34h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Vigilância Sanitária de Caruaru estão fazendo um levantamento de todas as lavanderias do município com o objetivo de identificar estabeleciementos que apresentem irregularidades e estabelecer um prazo para regularização das unidades. Por ordem da promotora de justiça Gilka Miranda, é preciso que os proprietários compareçam à unidade […]

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Prefeitura de Itapissuma deverá elaborar sistema de atendimento socioeducativo para jovens infratores

 Mário Flávio - 24.04.2012 às 09:43h
O Ministério Público de Pernambuco apresentou recomendação ao município de Itapissuma para elaborar um Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, baseado em um plano de atendimento que atenda o Plano Nacional, em um prazo de 360 dias. A prefeitura deverá tomar uma série de medidas, com objetivo de estabelecer as normas do sistema socioeducativo, que será atrelado […]

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