22 de junho de 2012 às 12h22min - Por Mário Flávio

A  promotora de Justiça de Serra Talhada, no Sertão, Liana Menezes Santos, solicita ao prefeito Carlos Evandro a anulação do concurso público realizado no dia 10 de junho pela empresa paraibana Metta Concursos & Consultaria Ltda, alvo da Operação Gabarito, deflagrada pelo Ministério Público a Paraíba (MPPB) na segunda-feira (18).

De acordo com a recomendação, existe um procedimento investigatório na Polícia Civil que identifica tentativas de fraude, com indícios de vazamento de gabarito, que culminaram com prisões em flagrante. A promotora solicitou ao gestor que adote providências para devolver aos candidatos o valor arrecadado pela Metta com as inscrições. O prefeito tem dez dias para atender a recomendação.
Denúncias de irregularidades no concurso chegaram à Promotoria de Justiça, entre elas as de que, durante as provas, candidatos usavam celulares, os inscritos não estavam sendo devidamente identificados, bem como casos de pessoas que trocaram as iniciais dos nomes para que fizessem as provas no mesmo local onde terceiros estavam fornecendo o gabarito.

O documento informa ainda que não foi respeitado o horário de início e final das provas e que os fiscais não estavam capacitados para desempenhar suas funções e detectar fraudes. Já foi identificado que a empresa organizou ou estava organizando concursos em São Bento do Una, no Agreste, e Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Salgueiro, no Sertão, além de Serra Tahada. Os promotores dessas cidades receberão informações colhidas na Operação Gabarito que serão repassados pelo MPPB.

Além de anular as provas em dez dias, o prefeito de Serra Talhada terá que promover, no mesmo prazo, a abertura de um novo procedimento licitatório e contratar outra empresa para elaboração do concurso. O gestor também deve ficar atento em relação a seleção dos fiscais que vão atuar nos locais de prova, bem como dispensar o treinamento necessário a eles.

A promotora, porém, alerta que a Lei 9.504/97 veda a nomeação dos aprovados no período compreendido entre os três meses anteriores do dia do pleito até a posse dos eleitos para concursos homologados depois de 7 de julho. O responsável deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, em dez dias, informações sobre as providências adotadas. Se a recomendação for descumprida, a promotora adverte que pode entrar com uma ação judicial para fazer valer os seus termos.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro