Deputados aprovaram redistribuição, mas foram rejeitados os 100% para Educação

O deputado federal caruaruense Wolney Queiroz (PDT) votou a favor do projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo. Ao todo, foram 286 votos contra 124. A medida vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado na íntegra, o projeto segue para a sanção presidencial de Dilma Rousseff.

A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Os demais estados e municípios do país, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.

Ao contrário do texto que tramitava na Câmara, a proposta não tem a previsão de destinação dos lucros para a educação e muitos estão considerando que o governo Dilma foi derrotado no Congresso. A decisão de votar a favor não foi unanimidade nem no próprio PDT, já que alguns deputados votaram contra o projeto, como é caso de Marcelo Matos e Miro Teixeira, ambos do PDT do Rio de Janeiro. Na bancada de Perambuco só votaram contra os petistas João Paulo, Fernando Ferro, Pedro Eugênio e Severino Ninho (PSB). Veja como foi a votação da bancada de Pernambuco:

Anderson Ferreira (PR) – Sim
Augusto Coutinho (DEM) – Sim
Bruno Araújo (PSDB) – Sim
Carlos Eduardo Cadoca (PSC) – Sim
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Fernando Coelho Filho (PSB) – Sim
Fernando Ferro (PT) – Não
Inocêncio Oliveira (PR) – Sim
João Paulo Lima (PT) – Não
Jorge Corte Real (PTB) – Sim
José Augusto Maia (PTB) – Sim
José Chaves (PTB) – Sim
Luciana Santos (PCdoB) – Sim
Mendonça Filho (DEM) – Sim
Pastor Eurico (PSB) – Sim
Paulo Rubem Santiago (PDT) – Sim
Pedro Eugênio (PT) – Não
Raul Henry (PMDB) – Sim
Severino Ninho (PSB) – Não
Silvio Costa (PTB) – Sim
Vilalba (PRB) – Sim
Wolney Queiroz (PDT) – Sim