31 de janeiro de 2013 às 20h33min - Por Mário Flávio

20130131-215522.jpg

Na primeira Sessão de 2013 na Câmara de Caruaru, entrou em pauta uma enxurrada de projetos e alguns deles sem que a maioria dos vereadores tivesse conhecimento sobre o teor do mesmo. Um exemplo disso foi a votação do Projeto que cria o Planos de Cargos e Carreiras para a secretaria de Educação.

Um documento com mais de 40 artigos, que foi lido pelo primeiro secretário Gilberto de Dora (PSB). Na Mesa Diretora, o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), disse que ele e os vereadores Ricardo Liberato (PSC) e Marcelo Gomes (PSB), tinham amplo conhecimento sobre o teor do Projeto. O detalhe é que leram o documento durante o dia, com a assessoria do secretário jurídico da Casa, Bruno Martins.

Apenas o vereador Neto (PMN) questionou as votações de projetos importantes serem votados sem o conhecimento dos vereadores. “São projetos importantes para a cidade e peço que nessas ocasiões os vereadores possam receber os mesmos com antecedência, para que possamos votar conhecendo o conteúdo de ações tão importantes para a cidade. Eu ia pedir vistas, mas o vereador Ricardo Liberato se antecipou e pediu a dispensa de interstício e regime de urgência, como não conheço ainda o funcionamento da Câmara direito, perdi a oportunidade. Recebi uma ligação de onze da manhã sendo convocado para essa extraordinária, é impossível ler e conhecer um projeto tão complexo em tão pouco tempo”, pontuou o edil.

Após a indagação de Neto, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), suspendeu a sessão e disse que a secretaria jurídica da Casa estava a disposição para tirar as dúvidas dos edis. Logo após a paralisação, as Comissões deram os pareceres, que foram assinados de última hora, lembrado a época em que os mesmos eram verbais. Alguns vereadores assinaram o parecer constrangidos por não conhecer o teor do documento, mesmo assim o Projeto foi aprovado por unanimidade. Como houve o pedido de dispensa de interstício, a situação é legal, mas fica a pergunta: os vereadores devem votar um projeto que cria um PCC sem conhecer o teor do mesmo?


Comentários



...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro