Senadores aprovam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Jorge Brandão - 30.09.2021 às 14:25h
O Projeto de Lei que visa alterar a Lei de Improbidade Administrativa foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo Senado. A nova proposta prevê punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. O texto teve origem na Câmara e seguiu para o Senado. Como […]
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Senadores aprovam projeto que torna CPF único número de identificação
Jorge Brandão - 29.09.2021 às 09:25h
O Projeto de Lei que determina que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público, é aprovado pelo Senado nessa terça-feira (28). O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP/SC), recebeu duas emendas apresentadas ao texto e, com […]
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Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
Jorge Brandão - 28.09.2021 às 08:55h
A Medida Provisória que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi sancionada nessa segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta havia sido aprovada pelo Senado no início de setembro e aguardava sansão presidencial. O texto cria o DT-e que visa unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre […]
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Senado aprova auxílio emergencial à agricultura familiar
Mário Flávio - 26.08.2021 às 07:55h
O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (25), e segue para sanção presidencial. Camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores podem ser beneficiados pelo PL, que prevê medidas a serem adotadas até 31 de […]
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Presidente do Senado rejeita pedido de Bolsonaro para impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Mário Flávio - 26.08.2021 às 06:16h
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado. Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à […]
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Futebol: Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões
Mário Flávio - 25.08.2021 às 07:48h
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o PL 2.336/2021, projeto de lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos. O tema já havia sido abordado pela Medida Provisória 984/2020, que acabou perdendo a vigência sem […]
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Por mais mulheres e negros na política – por Renata Abreu*
Mário Flávio - 12.08.2021 às 17:10h
Importante o avanço feito pela Câmara dos Deputados para corrigir desvios históricos que colocam mulheres e negros em situação de desigualdade no campo político-eleitoral. Ao aprovar minha proposta de que o voto dado a mulheres e negros passa ter peso duplo na definição da distribuição das verbas públicas aos partidos, caminhamos para acabar com o […]
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Cintra assume vaga no Senado hoje
Mário Flávio - 26.01.2015 às 07:25h
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Desde o anúncio de Armando Monteiro como ministro na equipe do segundo governo de Dilma Roussef que era grande a expectativa para que o caruaruense Douglas Cintra assumisse a vaga dele no Senado. A espera acaba nessa segunda-feira (26). Cintra será empossado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros e vai mais uma vez entrar para […]
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Senado – João Paulo tem 34; Fernando 28, diz Ibope
Mário Flávio - 23.09.2014 às 19:31h
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Do G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 34% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 28%. Simone Fontana (PSTU) tem 2%. Já Albanise Pires (PSOL) e Oxis (PCB) aparecem com 1% cada. Os que não […]
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