Câmara aprova MP que cria programa de estímulo ao crédito
Jorge Brandão - 09.11.2021 às 19:30h
Foi aprovada nessa segunda-feira (8) pela Câmara dos deputados as duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários. Texto segue para sanção presidencial. De acordo com a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito pretende estimular os bancos a realizarem os empréstimos até […]
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Senado aprova relatório de Fernando Bezerra que amplia crédito para microempresas
Jorge Brandão - 05.11.2021 às 11:25h
O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia a oferta de crédito para microempreendedores, micro e pequenas empresas e produtores rurais. O Programa de Estímulo ao Crédito, instituído pela Medida Provisória nº 1.057, de 2021, estabelece que os recursos para as operações de crédito serão captados pelas […]
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Senado aprova repasse de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Jorge Brandão - 04.11.2021 às 12:25h
O projeto de lei (PL) que determina o envio de recursos das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (3). O texto prevê que a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. Anteriormente, quem recebia os valores era apenas o Comitê […]
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Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI
Jorge Brandão - 29.10.2021 às 10:55h
A criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aprovada nesta quinta-feira (28) no Senado. Proposta segue para promulgação. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) que propôs a criação da […]
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Senadores aprovam auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos
Jorge Brandão - 22.10.2021 às 09:25h
O projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos foi aprovado por unanimidade pelo Senado nessa quinta-feira (21). O texto segue para votação na Câmara dos Deputados para em seguida ser sancionado. A medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro” […]
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Senadores aprovam projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Jorge Brandão - 20.10.2021 às 17:25h
Foi aprovado por 76 votos a 1, o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda, nessa terça-feira (19) pelos senadores. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro […]
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Ministério da Saúde afirma que vai deixar de usar CoronaVac em 2022
Jorge Brandão - 08.10.2021 às 08:25h
Em ofício enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, ministério da Saúde confirma a pretensão de deixar de usar a Coronavac no plano de imunização em 2022. Segundo a pasta, dois fatores contribuíram para a decisão: o status de aprovação emergencial que a vacina mantém na Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
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Senado aprova projeto que permite a criação de mais serviços destinados a autistas pelo SUS
Jorge Brandão - 07.10.2021 às 08:55h
O Projeto de Lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nessa quarta-feira (6) pelo Senado. Essa determinação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista […]
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Novo marco legal das ferrovias é aprovado no Senado
Jorge Brandão - 06.10.2021 às 08:02h
O Projeto de Lei que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras foi aprovado nessa terça-feira (5) no Senado. A matéria trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, bem como de exploração de ferrovias em regime privado, em todos os níveis da esfera pública. O texto segue para a Câmara Federal. Na prática, […]
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