Em ofício enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, ministério da Saúde confirma a pretensão de deixar de usar a Coronavac no plano de imunização em 2022. Segundo a pasta, dois fatores contribuíram para a decisão: o status de aprovação emergencial que a vacina mantém na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a “baixa efetividade entre idosos acima de 80 anos”.

A justificativa do não uso do imunizante foi informada após um pedido de informação feita pela CPI, no qual diretor de Programa da secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Danilo de Souza Vasconcelos, e a secretária do mesmo setor Rosana Leite de Melo explicaram por comunicado que “Até o presente momento a autorização (da CoronaVac) é temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional”, informaram os servidores à CPI.

Além disso, a pasta destacou também que as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) são de competência tripartite que inclui União, estados e municípios e que, embora, seja responsabilidade do ministério elaborar o contexto da vacinação, quem executa são os entes federativos.

“O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão ao explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal não afastavam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios em decorrência da pandemia”, afirmou o ministério.