MPPE cobra regularização de boates, postos e lan houses em cidades do Sertão

 Mário Flávio - 10.02.2013 às 11:25h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou uma série de medidas nas cidades de São José do Egito, Brejinho e Itapetim (Sertão) visando regularizar o funcionamento de casas noturnas, bares e restaurantes, postos de combustível, revendas de gás e lan houses. O objetivo é garantir a segurança de frequentadores e consumidores e que sejam observadas […]

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MPPE consegue nomeação de 150 professores pelo Governo de Pernambuco

 Mário Flávio - 04.02.2013 às 18:25h
Do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que o Governo do Estado nomeasse mais 150 professores, aprovados em concurso público realizado em 2008 e cujo término da vigência ocorrerá no próximo dia 19. A nomeação dos candidatos é resultado de pleito formulado pelas promotoras de Justiça Eleonora Rodrigues e Lucila Varejão, com atuação […]

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Gravatá – Promotoria quer regulamentação de direitos de conselheiros tutelares

 Mário Flávio - 11.01.2013 às 09:00h
Os conselheiros tutelares de Gravatá tiveram seus diretos trabalhistas, mandatos e formação de equipe abordados em recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao prefeito do município, Bruno Martiniano. No documento, a promotora de Justiça Fernanda Henriques indica que o gestor deve encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores, em 30 dias, para […]

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Ministério Público quer que prefeitos continuem a denunciar irregularidades

 Mário Flávio - 09.01.2013 às 13:55h
Do MPPE A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientará todos os promotores do Estado para que recomendem aos prefeitos o envio de denúncias às Promotorias sobre irregularidades administrativas encontradas no início das novas gestões. A medida foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de […]

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Ingazeira – MPPE entra com recurso contra diplomação de Luciano Torres

 Mário Flávio - 07.01.2013 às 18:25h
O promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Leôncio Tavares apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão que diplomou o prefeito reeleito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), e sua vice, Margarete Maria. Tavares solicita o reexame da sentença que julgou improcedente, por falta de provas, a representação ajuizada pelo MPPE […]

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Parnamirim – Prefeitura deve regularizar pagamento de servidores até dia 26 de dezembro

 Mário Flávio - 21.12.2012 às 18:25h
Do MPPE Com a finalidade de restabelecer a regularidade dos serviços públicos de saúde no município de Parnamirim, no Sertão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal regularize o pagamento de todos os servidores municipais até o próximo dia 26, inclusive o 13º, caso contrário, a promotora de Justiça Tanusia Santana […]

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Termo de compromisso determina listagem de resultados de vestibular seriado da UPE

 Mário Flávio - 21.12.2012 às 17:55h
Do MPPE A Universidade de Pernambuco (UPE) deve divulgar a lista com os nomes, por ordem alfabética, e as notas dos candidatos que participaram o Sistema Seriado de Avaliação (SSA). O compromisso foi assumido pela Pró-Reitora e pelo procurador da instituição ao firmarem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco […]

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Quipapá – MPPE recomenda regularização de atendimento de saúde e pagamento de servidores públicos

 Mário Flávio - 13.12.2012 às 11:55h
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Quipapá, decidiu recomendar à prefeitura e à secretaria de saúde que se restabeleça imediatamente a regularidade dos serviços de saúde oferecidos à população na cidade, por meio do Hospital Maria Digna Pessoa de Melo, e que seja regularizado o pagamento da remuneração de todos os servidores […]

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Nova Audiência sobre o Alto do Moura será nesta terça no Ministério Público

 Mário Flávio - 11.12.2012 às 08:55h
Está marcada para ter início a partir de 14h desta terça uma nova Audiência no Ministério Público sobre o Alto do Mora. Na ocasião, os acordos que foram firmados no encontro do dia 4 serão assinados, principalmente pelo dono do loteamento Mestre Vitalino, pois situações como a rede de distribuiçào de saneamento básico dependem de […]

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