Nos próximos dias 14 a 16 de outubro, a Secretaria da Criança e da Juventude, em parceria com a Unicef-Recife e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes realiza o encontro Fortalecimento do Sistema Socioeducativo em Pernambuco – Focando nos Programas Socioeducativos de Meio Aberto. No dia 14, a abertura será realizada pelo secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico.

O encontro é voltado aos profissionais atuantes em programas ou serviços governamentais e não governamentais de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida (PSC/LA). “O objetivo maior será impulsionar e orientar os municípios na construção de seus Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo”, explicou Suelly Cysneiros, gerente do Sistema Socioeducativo da SCJ. Para isso foram convidados representantes de 28 municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além de integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público. As vagas já foram preenchidas e não há possibilidade de novas inscrições.

Na programação estão confirmadas a presença de Karina Sposato, consultora do Unicef, abordará a Construção do Projeto Político Pedagógico nos Programas de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. Juiz do TJ/Rio Grande do Sul, João Batista Saraiva, autor da obra “O Adolescente e o Ato Infracional- Compêndio de Direito Penal Juvenil”, abordará as normativas do SINASE na Relação do Sistema de Justiça com as Entidades Executoras das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

De acordo com o levantamento do Núcleo de Monitoramento/GESES da Secretaria da Criança e da Juventude, em dezembro de 2012, 1.885 adolescentes cumpriam medidas de Prestação de Serviço à Comunidade e/ou em Liberdade Assistida em Pernambuco.