Além de abrir Inquérito Civil por causa de irregularidades numa escola da zona rural de Caruaru, O Ministério Público de Caruaru fez outro pedido semelhante, só que dessa vez o alvo é a saúde. No entanto, segundo o promotor da Defesa da Cidadania, Paulo Augusto a responsabilidade não ficou apenas com o poder público, com os hospitais particulares, também sendo citados na ação, publicada no Diário Oficial do Estado.
“Os casos de infecção hospitalar acontecidos em hospitais da rede pública e privada deste município, dos quais resultaram danos irreversíveis à vida e à saúde das pessoas, bem como a instauração de Inquéritos Civis nesta Promotoria de Justiça”, diz o texto.
Outra parte do documento vai mais além. “As notícias veiculadas neste Órgão Ministerial apontam para o crescimento dos casos de infecção hospitalar, e possível falta de controle epidemiológico e prevenção sanitária pelas entidades hospitalares municipais, o que impinge providências imediatas dos órgãos responsáveis”.
O Inquérito tem a finalidade de apurar a realidade estrutural das unidades que compõem a rede de saúde pública e privada, bem como identificar os riscos aos pacientes, em decorrência da falta de estrutura, adotando-se as medidas pertinentes à melhoria do sistema e, se for o caso, a imputação de responsabilidades.
O MPPE vai promover as diligências necessárias para posterior promoção de compromisso de ajustamento de conduta, ação civil pública ou arquivamento das peças de informação. A Vigilância terá 60 dias para fiscalizar hospitais da rede municipal e particulares de Caruaru.