6 de setembro de 2013 às 10h25min - Por Mário Flávio

Enquanto o Congresso Nacional deu sinal positivo contra o voto secreto em todos os níveis do Legislativo, na Câmara de Caruaru vereadores também avaliam apreciar um projeto de resolução de autoria de Marcelo Gomes (PSB), para extinguir o voto secreto no regimento interno da Casa.

Na reunião dessa quinta (05), Marcelo apresentou o projeto, que prevê a abertura do voto para conhecimento da população um dos dois casos em que ainda há votações fechadas na Casa: a Cassação. O outro caso se refere à eleição da Mesa Diretora. Para o socialista, isso seria um avanço para a transparência na Casa.

“Na minha opinião, a gente pode se antecipar à Câmara Federal sem problemas. Mas, a Casa é soberana e vai decidir se apreciaremis logo o projeto ou iremos esperar o resultado sobre a PEC do Congresso”, explicou Marcelo. Já sobre a eleição da Mesa Diretora, o vereador acredita que seria necessária chega ainda a um consenso entre os parlamentares sobre o caso, por haver quem defenda que esse processo não necessita de exposição ao público.

Na opinião do presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), o posicionamento do Congresso sintetiza a ideia de votação aberta. “Ainda não analisei direito o projeto de autoria de Marcelo, mas acho que deveria ter sido um projeto em nome da Casa. No entanto, o vereador se antecipou. De qualquer forma, o que foi votado no Congresso já mata intenções de qualquer Câmara, pois eles queren o voto aberto em todos os níveis”, ressaltou.

Por outro lado, ele acredita que o voto aberto evita jogo político nos bastidores. “Antigamente na Casa havia a votação secreta para honrarias, mas à época eu fiz questão de que isso fosse aberto, pois havia vereadores que se escondiam atrás do voto para tentar persuasir contra homenagens por não gostarem de determinadas pessoas, apesar de eu não lembrar de nenhum caso de honraria que tenha sido rejeitada, mas havia jogo político. No caso de cassação, nós querwmos evitar qualquer tipo de constrangimento com os colegas, mas o vereador deve mostrar seu posicionamento claro sobre o voto em um caso de cassação”, completou.

Em paralelo, o vereador Evandro Silva (PMDB) também anunciou proposta para atualizar a Lei Orgânica do Município, extiguindo os casos de voto secreto e determinando ainda que não possa haver reeleição de membros da Mesa Diretora.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro