11 de março de 2014 às 08h06min - Por Mário Flávio

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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, que está apurando a conduta dos dez vereadores afastados judicialmente pelo envolvimento na chamada Operação Ponto Final, volta a se reunir nesta terça-feira (11). A reunião, marcada para as 10h30, segue o cronograma estabelecido pela comissão no dia 18 de fevereiro, quando ocorreu a primeira sessão de trabalhos após a instalação, no dia 14.

A comissão é formada pelos vereadores Ricardo Liberato (PSC), presidente; Marcelo Gomes (PSB), relator; Rozael do Divinópolis (PROS), secretário; José Ailton (PDT) e Demóstenes Veras (PROS) – com os suplentes Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB), Lula Tôrres (PR) e Heleno do Inocoop (PRTB) e sua instalação segue o Regimento Interno da “Casa do Povo” – Art. 232 – § 6º – que determina que: “O vereador que praticar ato contrário ao Decoro Parlamentar ou que afete a dignidade do mandato estará sujeito às penalidades e ao processo disciplinar previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o qual também definirá as condutas puníveis”.

Para acompanhar os trabalhos e garantir a isenção e transparência no processo, a comissão enviou ofício à OAB solicitando a presença de um advogado da entidade para atuar como observador. O Ministério Público, que recomendou à Casa a apuração dos fatos, também está acompanhando, através das atas das reuniões, os trabalhos da comissão, que aguarda agora as cópias dos autos processuais, já solicitadas à Justiça, para fazer a citação dos envolvidos.

A comissão tem um prazo de 60 dias, que podem ser estendidos até 90, para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final à presidência da Câmara.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro