15 de agosto de 2013 às 09h55min - Por Mário Flávio

No último final de semana caiu como uma bomba na cidade a reportagem especial do Jornal do Commercio sobre um relatório da Controladoria Geral da União (CGU). Por azar da gestão e sorte da sociedade, Caruaru foi sorteada para passar por uma fiscalização sobre como são utilizados os repasses dos recursos federais. A coleta dos dados foi realizada no segundo semestre de 2011.

O desconcertante desse relatório é que, embora ele atinja diretamente a gestão municipal, desmanchando a fachada de austeridade e zelo, afeta também a Câmara Municipal e a oposição na cidade, já que o conteúdo do relatório só ganhou mais força e visibilidade após ganhar vulto nas redes sociais e pautar a imprensa local e estadual.

A Câmara sai arranhada, pois não cumpriu sua principal função, fiscalizar. A legislatura anterior nem sequer tomou conhecimento do fato e o levou a debate. Porém também mancha a atual composição da casa, já que muitos foram reeleitos e estão, sem nenhum pudor, evitando retomar o fato. Mostram, assim, que os nossos vereadores estão mais interessados em representar os interesses do Executivo do que da sociedade caruaruense.

Mostrou também a inconsistência da oposição local, pois em pleno ano eleitoral, o relatório poderia ter sido usado para mostrar as contradições do governo Queiroz. Demonstraria que muitas das acusações de irregularidades que o mesmo lançou contra o grupo adversário, em pleno guia eleitoral, foram e estão sendo cometidas por ele também.

Isso evidenciaria o telhado de vidro da atual gestão e o seu descontrole e descompromisso com a administração dos recursos públicos. Isso teria sido muito válido e geraria um debate bem mais rico, do que expor no guia o saudoso Mané Lanca ou a Pedra do Salgado.

E, finalmente, compromete de maneira efetiva o executivo municipal. Diferentemente do que a Controladoria do Município insiste em dizer: que a atual gestão não foi punida; que não houve prejuízo à cidade e que o município enviou todas às repostas a CGU, a realidade é bem diferente.

Com relação as respostas aos questionamentos da CGU, todas as explicações que a PMC forneceu, foram refutadas, não foram aceitas. E em muitos deles nem sequer respostas a prefeitura efetuou. Não foram aceitos porque descumpriram a legislação vigente, ou porque os indícios de irregularidades eram e são indefensáveis.

É bom lembrar que a ausência de punição pela CGU não inocenta a Gestão, pois ela é um órgão de controle, não possui poder de condenação ou de estabelecer punições. A CGU avalia o manejo dos recursos públicos e, ao encontrar irregularidades, encaminha-as aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as devidas providências. No caso de Caruaru, as denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, que abriu dois inquéritos que está dando continuidade às investigações.

Quanto a afirmar que não houve prejuízo à sociedade e ao erário municipal, consiste em levantar uma cortina de fumaça e desviar o foco. Não podemos afirmar que ocorreu corrupção, pois só quem poderia afirmar isso é o próprio MPF, após a conclusão das investigações, ou a Câmara com a realização de uma CPI.

Contudo, danos e prejuízos existiram sim, afinal cerca de R$ 17 milhões, que deveriam principalmente ter sido investidos na educação municipal somente no ano de 2011, não foram aplicados corretamente.

Esse montante ou foi usado em outras áreas, além da manutenção da educação básica, fato que a lei que regula o uso do Fundeb não permite. Ou afrontaram diretamente os princípios que devem orientar o uso do dinheiro público: o da transparência, da economicidade, da razoabilidade e da probidade. Ou seja, procurar utilizar os recursos de forma racional, transparente, procurando a forma mais eficiente e honesta possível. O descontrole e o descompromisso foram totais.

Infelizmente esses erros não foram corrigidos, como dizem os membros da atual gestão ou da base do governo na Câmara. É bom lembrar que o Tribunal de Contas do Estado, já agora em 2013, alertou mais de uma vez irregularidades no uso das verbas na educação municipal como se pode observar neste link .

Diante desse cenário de terra arrasada, é mais do que necessário uma reposta efetiva e firme do chefe do Executivo a essa crise que campeia na educação municipal. Evitando que esses erros maculem a sua história política, punindo os culpados e sanando os erros existentes. Se, porém nada for feito, a sua gestão fará jus ao título que os professores municipais lhe outorgaram: a de inimiga da educação.

*Mário Benning é professor e analista político


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro