15 de agosto de 2013 às 09h25min - Por Mário Flávio
Na foto, Silvio Costa Filho discute emenda com deputados - Foto: Breno Laprovitera

Na foto, Silvio Costa Filho discute emenda com deputados – Foto: Breno Laprovitera

Depois de várias discussões e um ensaio de consenso, o projeto Substitutivo que estabeleceria a votação aberta em todas as situações na Assembleia Legislativa e Pernambuco, com exceção da eleição da Mesa Diretora e da cassação do mandato parlamentar, foi para a gaveta, depois de não conseguir quórum suficiente – obteve 28 votos no Plenário, quando precisava de 30 para aprovação. Agora, as duas emendas que seriam substituídas pela proposição arquivada serão apreciadas. Ou seja, a votação volta ao início e os deputados continuam não chegam a um denominador comum.

Uma emenda, de Maviael Cavalcanti (DEM), prevê o voto aberto, com exceção das votações para escolha da mesa diretora, da cassação de mandatos e dos vetos ao executivo, enquanto a de Silvio Costa Filho (PTB) abriria a votação em todos os casos.

Para Tony Gel, que desde o início desta semana falava em consenso, era preciso impor certo limites ao sistema aberto de votação. “O voto tem que ser secreto, para preservar quem está votando. Se for abrir todos os votos, será que a população vai exigir também o voto aberto do júri popular para expor quem está ali? O voto aberto, no caso dos vetos, diminui o poder de decisão do parlamento, por causa da pressão do Executivo Estadual, porque hoje é uma coisa, amanhã é outra, no que se refere à relação entre deputados e governo”, ponderou, mostrando que concorda com a proposta de Maviael.

Já Raimundo Pimentel (PSB), apontado inclusive por Silvio como o principal articulador para que não houvesse quórum de votação do Substutivo, é específico em avaliar que não seria necessário o voto aberto em todos os casos. “Quero saber qual eleitor vai querer saber em quem o deputado voltou para terceiro secretário, que importância tem? A gente não pode é submeter esse poder a se aviltar ainda mais. Pressão da sociedade, tudo bem. Eu duvido que os problemas da sociedade vão ser resolvidos por ser aberto o voto para a mesa aberta.O voto fechado para eleição da mesa é importante para a autonomia dos parlamentares”, avaliou Raimundo, que foi relator da proposição do Substutivo e revela, em seu tom de discurso, que uma das principais resistências nessa situação é a votação para a Mesa Diretora.

Ainda assim, para Silvio Costa Filho, a sociedade tem o direito de acompanhar o que os deputados decidem, assim como avaiar que uma eventual pressão do Executivo não seria justificativa para evitar o que ele aponta de transparência nas ações da Casa. “Eu defendo que essa Casa possa dar uma demonstração ao país de que a cada dia tem buscado mais transparência. Hoje a sociedade é mais exigente e tem acompanhado como votam os parlamentares. Se você se propõe a entrar na vida pública, deve-se exercer o trabalho da forma que acredita, acho que cabe a cada parlamentar votar favorável ou contrário, dependendo se o projeto que chegue do Executivo seja bom ou não. Votar sob pressão do Executivo é uma coisa do passado”, avaliou.

Pela ordem de quem apresentou primeiro as proposições, a emenda de Maviael será a primeira a ser apreciada. Caso seja aprovada,a de Silvio será arquivada, por se tratar do mesmo objeto. Se a proposta do democrata for rejeitada, entrará em votação a de Silvio. Espera-se que a votação ocorra nesta quinta, mas caso haja imprevistos, passaria para o dia 20 de agosto.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro