20 de abril de 2012 às 08h00min - Por Mário Flávio

 

Em 22 de abril de 1500 chegavam ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. Na quarta-feira (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou dados do Censo 2010 relacionados com a população Indígena do Brasil, trazendo informações de que o Nordeste assumiu o lugar do Sudeste ao ter mais Índios na área urbana e a cidade de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, é onde tem a maior população indígena na região nordestina, com cerca de 9.335 Índios residentes no município, um crescimento de 280% em 10 anos, em 2000 esse número era de 2.455, segundo o próprio IBGE.

Um dia depois, 19, lembramos do Dia do índio, um dia para recordar alguns fatos e refletirmos sobre a questão indígena em nosso país. Para completar, no domingo 22 de abril, são 512 anos do que se chama descobrimento.

Abril nos trás tristes lembranças

Lembramos o massacre dos 19 Sem Terras em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, até hoje os criminosos sem punição. Para marcar a data, em 2002 foi instituído o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária (abril vermelho), celebrado em 17 de abril. A iniciativa partiu da então senadora Marina Silva e foi convertida em decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A cada ano acontece a jornada nacional de mobilizações organizada todos os anos pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para cobrar a realização da reforma agrária.

A QUESTÃO INDÍGENA – Talvez o maior símbolo de resistência que temos são os Tupinambás, passados 512 anos até hoje não conseguiram território demarcado.

PATAXÓS – Aguardam há 30 anos por julgamento de ação de retomada de terras onde garantem a sustentabilidade da economia local de Pau Brasil.

ASSASSINATO DE GALDINO – O índio Pataxó Hã-hã-hãe Galdino de Jesus dos Santos, em 1997, foi à Brasília com outras lideranças indígenas para reivindicar a recuperação da Terra Indígena Catarina-Paraguaçu, motivo de ação promovida pela Funai em 1982. Por ter chegado tarde de reuniões, inclusive com a presença do então presidente Fernando Henrique Cardoso, não pôde entrar na pensão onde se hospedara e resolveu dormir num abrigo de ponto de ônibus da capital federal. Jovens da classe média atearam fogo a Galdino, que acabou morrendo por conta das queimaduras. Além dele, desde que o processo pela retomada de terras foi aberto, cerca de 30 lideranças indígenas foram assassinadas sem punição de seus executores.

Já se passaram 15 anos.
Os Pataxós souberam esperar a decisão judicial, que tramita há mais de 30 anos, pela retirada de suas terras não só com a luta pela retomada, mas com a sabedoria do cultivo de terras devastadas e cansadas. O território indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, que abrange os municípios de Camacan, Itaju da Colônia e Pau Brasil, no sul da Bahia, foi criado em 1926, pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Ao longo do tempo, fazendeiros se apropriaram de terras, inclusive com títulos fundiários concedidos pelo governo do estado da Bahia, no domínio de Antonio Carlos Magalhães (ACM), confinando a população indígena a um território mínimo.

Desde então, os índios lutam para valer o seu direto, e travam um diálogo com o judiciário pela recuperação de suas terras.
Desde sua fundação o Brasil não conseguiu ainda resolver as questões fundiária e indígena. Para isso, as organizações e entidades indígenas como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) e um grupo de lideranças indígenas da região Sul do Brasil, têm procurado fortalecer a construção de uma agenda indígena nacional, onde sejam pautadas suas demandas, problemas, reivindicações, bem como suas reflexões e intervenções na conjuntura política da sociedade nacional e as formas de relacionamento com o Estado.

Por conta disso, surgiu o “Abril Indígena”, mês de mobilização nacional convocado pelas organizações indígenas e indigenistas que, a cada ano, procura realizar durante o mês de abril, debates, seminários, ações e eventos em várias regiões do Brasil, bem como a realização do Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a capital federal do Brasil.

O mês de abril já possui uma simbologia relacionada aos povos indígenas brasileiros, pois, durante o período da ditadura militar (1964-1985), o dia 19 de abril, foi consagrado como “Dia do Índio”, quando a idéia do Estado era “integrar” os povos indígenas à “sociedade civilizada” de forma lenta e gradual.

Tutelados pelo Estado, eles deixariam de ser índios, tornando-se “cidadãos brasileiros”. Este dia, portanto, sempre envolto nas comemorações da oficialidade e esvaziado de conteúdo crítico, foi retomado pelos povos e lideranças do movimento indígena da atualidade como o dia nacional de luta dos povos indígenas do Brasil, inserido numa programação ampla, que acontece durante todo o mês de abril.

 

Lee Oswald

O prefeito de Presidente Kennedy (ES) foi preso ontem durante uma ação da Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos e desvio de verbas públicas no Estado. A Operação Lee Oswald – em referência ao homem considerado o assassinado do então presidente americano John Kennedy – prendeu outras 27 pessoas e pretendia cumprir 51 mandados de busca e apreensão no total.

CPI INSTALADA

Em rápida sessão do Congresso Nacional, foi instalada ontem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o envolvimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. O rito de instalação durou apenas três minutos.

VERDADE HISTÓRICA RETOMADA

Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências paulistas do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em decorrência de torturas físicas.

A morte de Drumond foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976. Na ação, a viúva Maria Ester Cristelli Drumond sustenta que o militante foi morto sob tortura dentro do DOI-Codi, para onde foi levado após ser preso durante operação policial que desarticulou uma reunião do PCdoB em uma casa no bairro da Lapa, na zona oeste. Na ação, dois militantes foram mortos.

Do lado dos últimos

Pobres não são aqueles que “ficaram para trás”, por serem incapazes de jogar as regras do capitalismo, mas aqueles que ficaram excluídos de todo jogo e aos quais foi impedido o acesso aos próprios recursos de um sistema econômico que destrói o controle público sobre o patrimônio biológico e cultural.

Estar “do lado dos últimos” não significa, portanto, dar mais a quem tem menos, mas restituir o que foi subtraído com a força de leis injustas, defender os bens comuns do assalto avançado da globalização neoliberal, impedir a exclusividade das formas de vida e de conhecimento e construir uma nova democracia ecológica. Uma democracia que defenda a biodiversidade e que reconheça o condicionamento recíproco entre sustentabilidade ecológica e justiça social.”
Vandana Shiva

Paulo Nailson é militante político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi filiado ao PT por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro