14 de dezembro de 2011 às 19h00min - Por Mário Flávio

Eduardo cita que agentes da autarquia relataram casos de tratamento abusivo

Em Caruaru, agentes da Destra e da Guarda Municipal parecem não se entender com a diretoria da Autarquia de Transportes e Trânsito. Pelo menos foi isso que deixou transparecer a assembleia convocada pelo SISMUC para atender esses funcionários. Na reunião realizada pela manhã na sede do sindicato, nesta quarta (14), os servidores municipais colocaram em pauta principalmente questões trabalhistas e tratamento abusivo que os agentes receberiam de seus superiores.

Os funcionários confirmaram as reclamações que o presidente do SISMUC, Eduardo Mendonça, já havia citado. “O sindicato tem sido procurado pelos agentes. Também recebi cópias de pedidos de exoneração de alguns funcionários”, explica Eduardo. O presidente disse ainda que os funcionários estariam recebendo punições e advertências, como forma de reprimir reivindicações ou participação em assembleias. “Eu tomei conhecimento do caso de um agente que foi punido por ter participado da última assembleia da categoria, mas ele não poderia ter sido notificado por isso, pois a Constituição Federal prevê que o trabalhador pode se reunir em horário de trabalho para fazer reivindicações”, complementa.

Na pauta discutida pela manhã, ficaram definidas solicitações de realinhamento salarial, com pedido de 20% de ganho real, gratificação de função diferenciada, gratificação por risco de vida, carga horária excessiva, adequação do pagamento da hora extra. Sobre as alegações de tratamento abusivo, referidas à secretaria executiva da Destra, Eduardo Mendonça citou que encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco ofício em que relata que o secretário executivo da Destra, coronel João Bosco, teria tentado intimidar a realização da assembleia desta quarta, programando uma confraternização para o mesmo horário da reunião.

“Isso fere a liberdade individual”, citou o presidente do Sismuc. E ele ainda citou: “Eu não posso falar pelos agentes, porque não vivo a realidade deles, mas o comportamento abusivo de alguns agentes da Destra, que foi já pautado na imprensa, reflete a administração da Autarquia, que não leva em consideração os direitos dos trabalhadores”.

Em resposta,  a Destra informa que o salário de Agentes de Trânsito e da Guarda Municipal estava discriminado no concurso, assim como, também, a carga horária. A Diretoria da Autarquia enfatizou a importância de investigar as situações, juntamente com o Sindicato, para que os envolvidos sejam punidos, se existirem. A Destra esclarece ainda que, informou ao SISMUC a possível ausência de servidores que estariam de plantão, pois, como eles prestam serviço essencial à sociedade é necessário garantir o mínimo de efetivo operando. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 21, próxima quarta-feira, prevista para as 9h, e provavelmente será realizada na sede do SINDECC.

Abaixo, respectivamente:

1- Pedido de exoneração de agente da Destra;

2- Determinação de que agentes e guardas municipais devem ter autorização por escrita para participar de assembleias;

3- Ofício do Sismuc encaminhado ao Ministério Público.

 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro