4 de março de 2013 às 16h43min - Por Mário Flávio

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Durante a segunda rodada das reuniões da Mesa de Negociação do PCC – Plano de Cargos e Carreira, da Educação, na tarde desta segunda (04), a Secretaria de Participação Social apresentou à Mesa uma série de pontos a parte da discussão principal, para melhorar a relação do governo com a sociedade nas políticas educacionais.

Confira abaixo as sugestões apresentadas:

1. Criar o Fórum Municipal de Educação, através de uma comissão paritária (governo-sociedade): o Fórum terá por objetivo institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo que garantam o diálogo, democracia e qualidade social da Educação; sendo composto por membros governamentais, sociais e intelectuais.
2. Construir democraticamente a Conferência Municipal de Educação (COMUNE), em 2013, garantindo paridade governo-sociedade na Comissão Organizadora e em todas suas deliberações: a COMUNE deverá atender aos seis eixos propostos pela Conferência Nacional de Educação e ser antecedida por etapas preparatórias que envolvam os setores organizados e a população caruaruense da cidade e do campo.
3. Criar um calendário trimestral de reuniões da Mesa de Negociação: com vistas a estabelecer um contato permanente entre docentes e gestão municipal.
4. Fortalecer os Conselhos Escolares, espaços imprescindíveis de democratização da educação, por envolver efetivamente a comunidade escolar: os Conselhos terão um prazo de dois meses para reativar suas atividades e apresentar diagnóstico de cada escola ao Conselho Municipal de Educação.
5. Criar um Grupo de Trabalho composto pelo governo, o parlamento e a sociedade para debater a proposta municipal de Eleição de Gestores Escolares.
6. Aproximar o governo do Conselho Municipal de Educação, garantindo a este importante órgão mais autonomia e melhor diálogo com a gestão: ofertar a participação direta do Prefeito José Queiroz em pelo menos uma reunião por semestre, para o compartilhamento de avaliações e reivindicações sem intermediários.
7. Estimular os mecanismos de participação política nas escolas, como os grêmios estudantis, sindicatos e associações.
8. Melhorar o funcionamento do Conselho do FUNDEB:promover maior transparência e compartilhamento das informações referentes ao financiamento da educação básica, buscando a contribuição de especialistas em legislação e finanças para facilitar o trabalho dos conselheiros e o controle social sobre os recursos públicos.
9. Melhorar o funcionamento das Unidades Executoras, órgãos responsáveis pela administração dos recursos financeiros de cada escola, composto pela equipe gestoras, professores, estudantes e comunidade.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro