15 de janeiro de 2013 às 19h25min - Por Mário Flávio

O governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado – Iterpe (instituto vinculado à Secretaria de Reforma Agrária – Sara), vai entregar títulos de propriedade a 1.200 agricultores familiares da região no próximo dia 17 (quinta-feira), em Garanhuns. A solenidade de entrega dos títulos acontece na quadra de esportes da Escola Estadual Professor Jerônimo Gueiros, às 16h. A ação faz parte de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e vai beneficiar agricultores dos municípios de Lajedo, Jurema, Lagoa do Ouro, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Garanhuns, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati.

O Iterpe realiza entrega de títulos a trabalhadores rurais como parte do programa de reforma agrária do Governo Federal, em parceira com o Estado, e o título de propriedade é a última etapa no processo de regularização fundiária. O primeiro passo é a medição e demarcação da terra, com elaboração da planta do imóvel. Todos os imóveis são georreferenciados através de uma tecnologia via-satélite, que demarca, com exatidão, a quantidade de hectares de cada propriedade. Esse processo permite ao Estado conhecer, em cada imóvel rural, os nomes e o número de ocupantes da terra, as atividades agrícolas por eles desenvolvidas, o potencial hídrico, dentre outras informações. Através desses dados é possível desenvolver um melhor planejamento de ações e políticas públicas direcionadas ao meio rural e proporcionar desenvolvimento social e econômico para o homem do campo.

Para o agricultor, o título de propriedade é uma prova do exercício da atividade rural, garantindo-lhe acesso ao crédito agrícola e aos benefícios previdenciários. Além disso, a titulação elimina os conflitos pela posse da terra, os confrontos por limites de propriedade e dá ao agricultor a segurança jurídica. No último ano, o Iterpe entregou mil títulos de propriedade a agricultores do Agreste Meridional, em solenidade que aconteceu em Lajedo, e agora serão outros 1.200 agricultores que terão a titularidade de suas terras. Até o final de 2013 o Governo de Pernambuco vai atingir o número de 3.535 famílias beneficiadas na região.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro