Governo envia carta com raios-x da situação da seca em Pernambuco

Mário Flávio - 27.10.2012 às 09:45h

O secretário de Agricultura e coordenador geral do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem de Pernambuco, Ranilson Ramos, encaminhou correspondência ao Comitê Gestor nacional de Combate a Estiagem na Região do Semiárido Brasileiro, relatando a situação da seca no estado. No mesmo documento, o comitê pernambucano faz um balanço e apresenta sugestões para minorar os efeitos da seca na economia e na vida de centenas de milhares de pessoas.

O quadro geral da estiagem em Pernambuco, segundo o documento encaminhado, é muito grave, com 115 municípios em estado de emergência, atingindo em torno de 80% do território do Estado. “O prolongamento da estiagem causará o agravamento de uma situação que já é de calamidade, e deve resultar no colapso das barragens” enfatiza a correspondência que apresenta ações necessárias para enfrentamento do problema.

Entre elas a ampliação do Programa de Auxilio Financeiro Emergencial – Bolsa Estiagem, para incorporar o público do Programa Garantia Safra, estendendo o pagamento por mais três meses, com última parcela para os meses de fevereiro ou março/13. Segundo o documento ”esta medida terá forte impacto econômico e social, trazendo alívio imediato para as famílias agricultoras neste período que antecedo as chuvas”.

Também foi sugerida a desvinculação da exigência da Licença Ambiental nos assentamentos da reforma agrária para emissão de DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF. Em Pernambuco apenas 3 projetos de assentamentos de reforma agrária têm licenciamento ambiental, localizados na Zona da Mata. Ao todo são 282 projetos no estado, com 15.126 famílias. Essa ação beneficiaria famílias que estão sem acesso ao Credito Emergência Estiagem.

O Governo de Pernambuco também vem prestando assistência à população através da aquisição de 25.000 caixas d água para distribuição emergencial, das quais foram entregues 3.927; aquisição de 25.000 filtros de barro, dos quais foram entregues 1.305; fornecimento diário de 743 carros-pipa, com distribuição de 224.000 pastilhas de cloro para tratamento da água entregue; e atendimento a mais de 67.000 famílias a partir do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Além disso, o Governo de Pernambuco criou o Programa Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem, que consiste na complementação de renda no valor de R$ 280,00, a serem pagos em 4 parcelas, para os produtores vinculados ao Programa Garantia Safra e para os beneficiários do Programa de Assistência Emergencial (Bolsa Estiagem), totalizando 182.797 beneficiários, com investimento total de mais de R$ 50 milhões.