Opinião – Proposta popular para reforma do sistema político – por Paulo Nailson*

Mário Flávio - 27.10.2012 às 09:30h

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção – MCCE estão numa campanha nacional para esclarecer a população sobre os argumentos que permeiam a defesa de um novo sistema político no Brasil.
O grupo faz parte de uma mobilização nacional pela Reforma do Sistema Político que visa conseguir 1,5 milhão de assinaturas para a proposta de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político, assim como foi feito com o projeto Ficha Limpa. O grupo apoia uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Defende que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc. Além da diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional. Desejam também reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais.

Propondo a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem. E, por último, a democratização e transparência dos partidos. Uma reforma política ampla, democrática e participativa é o caminho. Avançamos com o ficha-limpa. Agora vamos mobilizar todos e todas para um engajamento maior também nesta luta.

Darcy, os Kaiowá e Guarani – Os indígenas Guarani-Kaiowá divulgaram uma carta que está tendo ampla repercussão nas redes sociais e em portais de notícia do Brasil e do exterior, foi interpretada como um anúncio de suicídio coletivo por parte dos Pyelito Kue, comunidade de 170 indígenas que expôs seu desespero após receber uma ordem de despejo da terra onde vive acampada. Na carta, os indígenas afirmavam que dali não sairiam vivos. Mesmo que “morte coletiva” (termo exato usado por eles) seja diferente de “suicídio coletivo”, as informações são dramáticas.

Essa tribo tem a maior taxa nacional de suicídios e por todo país lideranças indígenas são frequentemente atacadas por pistoleiros. A cada seis dias, um jovem guarani-kaiowá tira a própria vida. Dados do Ministério da Saúde divulgados neste ano mostraram que, de 2000 para cá, 555 indígenas dessa etnia cometeram suicídio, sendo a maior parte dos casos por enforcamento (98%) e cometidos por homens (70%), a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos.

Darcy Ribeiro, antropólogo, educador, romancista e político que dedicou parte de sua vida na defesa dos índios, estaria com 90 anos se vivo fosse (26/10), como estaria indignado com este fato. Ele trabalhou com indígenas e contribuiu para a criação do Museu do Índio e do parque do Xingu. Falando sobre o Museu ele diz -“ele era feito para mudar a ideia que as pessoas tinham dos índios. Havia uma escadaria muito ampla, que se subia, e se era obrigado, ao subir as escadas, a olhar uma parede que havia dentro. E eu enchi a parede de fotografias grandes, belas, de índios sorrindo, índios beijando crianças. E o visitante se assustava com isso”.

Darcy criou no governo de Brizola os Centros Integrados de Ensino Público (CIEP), um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral às crianças. Que em Caruaru é o CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente) implantado por Queiroz em 1994.

Até agora, mais de 20 mil pessoas já haviam assinado a petição intitulada “Vamos impedir o suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá” no site Avaaz, que mobiliza abaixo-assinados pela internet. Queremos incentivar você a se engajar também nessa luta.

Para Refletir:”Só uma escola nova, concebida com o compromisso de atender as condições objetivas em que se apresenta o alunado oriundo das classes menos favorecidas, educará o Brasil. Só uma escolarização de dia completo, com professores especialmente preparados e de rotina educativa competentemente planejada, acabará com o menor abandonado, que só existe no Brasil. Assim é porque só aqui se nega à infância pobre a escola que integrou na civilização letrada a infância de todas as nações civilizadas” Darcy Ribeiro – Set. 1995 (Educação e Política)

*Paulo Nailson é dirigente político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi dirigente no PT municipal por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social.