23 de abril de 2012 às 18h25min - Por Mário Flávio

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de PE vai encaminhar pedido de apoio aos três senadores pernambucanos para projeto que beneficia os menores. A proposta é de autoria do Governo Federal e estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante. A matéria foi aprovada em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados, mas não há previsão de quando entrará na pauta do Senado.

Nesta segunda (23), a Frente Parlamentar promoveu audiência pública sobre o assunto. O encontro foi solicitado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social. Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, a deputada Teresa Leitão, do PT, destacou que pelo perfil dos senadores Humberto Costa, Armando Monteiro Neto e Jarbas Vasconcelos, o projeto deve receber o apoio esperado.

A coordenadora executiva do Centro Dom Helder Câmara, Valéria Nepomuceno, buscou justamente a divulgação da iniciativa quando solicitou a audiência na Assembleia. Uma das integrantes da Rede Não Bata, Eduque, Eleonora Ramos, afirmou que a matéria é polêmica porque vai exigir transformação social. Segundo ela, 32 países já contam com leis semelhantes.

Fonte: Imprensa Alepe


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro