27 de março de 2012 às 13h53min - Por Mário Flávio

Por 5 votos a 3, a Câmara deVereadores de Arcoverde aprovou na noite dessa segunda-feira (26), o projeto de lei complementar enviado pelo prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), que institui o novo Piso Salarial do Magistério. Com isso, os professores em início de carreira com 150h/aula passam a receber um salário integral de R$1.152,00. O valor nacional é de R$ 1.089,00, portanto abaixo do aprovado emArcoverde. Já os professores em início de carreira com 200h/aula passam areceber um salário integral de R$ 1.843,00, um valor 27% maior do que o piso nacional de R$ 1.451,00.

O reajuste salarial foi possível devido à incorporação da gratificação por exercício do magistério, calculada em 60% sobre o vencimento básico que era, no caso dos professores de150h/aula, R$ 720,00. Com isso, como explicou o vereador Joel Filho (PSD),mesmo que o professor se afaste da sala de aula, seja por qual for o motivo,terá garantido o seu salário integral com a aprovação do projeto de lei.

Segundo o líder do governo, Luciano Pacheco (PSD), havia sido acordado entre professores,vereadores e o Governo que na 1ª quinzena de maio, todos voltam à mesa de negociaçãopara saber da possibilidade de o prefeito Zeca Cavalcanti conceder um reajuste  salarial em cima do novo piso aprovado. Ainda segundo o vereador, caso a Câmara não aprovasse o projeto, o prefeito estaria descumprindo a Lei do Piso Nacional dos Professores e colocaria como motivo a decisão da Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei foi aprovado com votos favoráveis dos vereadores Luciano Pacheco e Joel Filho, do PSD; Luiza Margarida, do PP, Geraldo Vaz, do PMN e Niltão, do PSB. Votaram contra Célia Cardoso do PR, Jairo Freire do PSB e Warley Amaral do PTB. Dois vereadores faltaram. Devido a essas faltas, a votação foi questionada pela vereadora Célia (PR) porque não teria alcançado o quorum de 6 votos favoráveis, o que será decidido após parecer da assessoria jurídica da câmara no decorrer desta semana.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro