13 de março de 2013 às 07h25min - Por Mário Flávio

20130313-010340.jpg

A Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, foi alvo de audiência pública nesta terça-feira (12), no plenário 6 do Senado. A Comissão Mista ouviu os representantes do patronato portuário brasileiro num ato que lotou a sala da Ala Nilo Coelho. O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) foi um dos participantes do debate onde ouviu as explanações dos presidentes e diretores de diversas entidades presentes. O democrata tem se posicionado contra a MP que altera o marco legal dos portos no País. Caso aprovada, a Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão vinculado à Presidência da República, será responsável pelo planejamento de todo o sistema.

O parlamentar tem brigado para que o Porto de Suape, grande alavanca da economia pernambucana, permaneça nas mãos do Estado. ” Caso isso ocorra (aprovação da MP), o Porto de Suape poderá ficar estagnado e o cenário de prosperidade e geração de empregos em Pernambuco ficará travado.Não podemos ficar de braços cruzados diante de uma situação como essa”, alertou o democrata, que recentemente foi à tribuna da Câmara Federal para defender o porto localizado no litoral Sul de Pernambuco.

“Essa proposta do governo Dilma Rousseff, foca no choque de gestão dos esculhambados portos públicos, mas acaba atingindo um porto que é um exemplo para Pernambuco e para o Brasil. A economia e o crescimento do meu Estado não podem ser penalizados”, lembrou Coutinho, na ocasião. Assim como o democrata, diversos parlamentares integrantes da comissão têm criticado a MP 595. A maioria vê que a Medida vai na contramão de experiências internacionais bem sucedidas. Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, defendeu na audiência que o governo federal adapte os contratos de exploração portuária anteriores a 1993 às novas regras previstas na MP dos Portos. Lembrou que em 1993 foi editada a chamada Lei dos Portos (8.630), estabelecendo que os contratos em vigor deveriam ser adaptados às novas regras, fato que nunca aconteceu, segundo Manteli, que também alertou: pelo menos R$ 11 bilhões para os portos estão paralisados por conta do cenário de incerteza vivido pelos empresários.


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro