16 de janeiro de 2014 às 09h37min - Por Mário Flávio
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Alecrim alega que Demóstenes Veras cometeu infidelidade partidária. A foto é de Vladimir Barreto

Por Ana Rebeca Passos

O suplente de vereador Alecrim (PSD) recorre junto a justiça com ação para assumir o mandato do vereador Dr. Demóstenes Veras (PROS). De acordo com o advogado Leucio Lemos que está defendendo o suplente no caso, o ex-líder do governo na Câmara incorreu em infidelidade partidária, por isso que Alecrim foi a justiça.

“O vereador Demóstenes Veras anunciou que efetivamente ele teria se desfiliado do PSD e filiado ao PTB sem que houvesse justa causa para essa saída dele do partido. Pelas regras do TSE em vigor, a partir do conceito de fidelidade partidária o parlamentar que se desfiliar de um partido sem um motivo considerado justo fica sujeito a perda do mandato. O que Alecrim está pretendendo é que a justiça analise se essa saída do Demóstenes não se deu sobre essa regra, consequentemente que a justiça se manifeste a respeito da perda do mandato e com a perda, o Alecrim terá que ser convocado para assumir na Câmara de Vereadores em substituição, no caso, a Demóstenes Veras”, Afirmou o advogado.

Segundo Lemos, o processo segue em fase inicial e os partidos irão ser ouvidos. “Nós entramos com a ação narrando os fatos e apresentando as regras que o TRE baixou a respeito da questão de fidelidade partidária. Vamos que chamar os partidos porque ele foi ao PTB e depois anunciou que estaria no PROS, então esses partidos juntamente com o PSD serão ouvidos e evidentemente junto com o Demóstenes Veras, para que ele apresente a justiça eleitoral as razões de sua desfiliação e esclareça essa situação. O PTB já apresentou resposta, mas ainda não temos a contestação do Demóstenes Veras”, garantiu Lemos.

Sobre a decisão do TRE-PE quanto a esta situação, Leucio Lemos explicou se existe prazo para um posicionamento do Tribunal, mas acredita que até março o TRE tenha uma posição sobre o assunto. “Nós estamos estimando pela regras do TRE, o processo deveria ser decidido em 60 dias. Como houve o recesso de dezembro, nós estimamos que até o final de fevereiro essa questão está esteja decidida pelo menos em nível regional”, lembrou.

O vereador Demóstenes Veras foi procurado, mas evitou se pronunciar sobre o assunto.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro