Ao apagar das luzes do fim da Legislatura de 2013, uma posse rápida, em reunião extraordinária na Câmara Municipal de Caruaru, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), explicou como se estabeleceu o processo de suspensão temporária dos parlamentares que foram presos na quarta (18), além de explicar como os suplentes iniciam seus trabalhos como vereadores.
“Nós recebemos uma ordem judicial, e poderíamos ter reunido os suplentes em reunião fechada para dar a posse, mas dadas as circunstâncias do afastamento dos dez vereadores e à repercussão junto à população, decidimos realizar a reunião extraordinária”, explicou Leonardo.
Já empossados, aplaudidos por uma galeria lotada, os vereadores começam oficialmente sua atuação, mas como se trata de um afastamento provisório do exercício dos vereadorea presos, é preciso ressaltar que não se trata de cassação dos mandatos. Caso algum dos vereadores consiga habeas corpus para soltura, será necessário que a presidência da Casa aguarde notificação judicial para informar se os vereador poderia retomar seu mandato.
Quanto aos subsídios dos parlamentares, os suplentes empossados passam a receber o vencimento a partir da posse; no lugar dos vereadores presos. Ainda segundo Leonardo Chaves, não devem ocorrer, pelo menos por enquanto, mudanças de funcionários dos gabinetes. “Vamos aguardar, mas não acredito que vá haver mudanças, até porque seria complicado, tirar funcionários agora, mexer em toda uma estrutura de gabinete; até porque não sabemos quanto tempo essa suspensão vai durar”, acrescentou.
Já no que se refere a apreciação dos últimos projetos do ano na Câmara, haverá uma reunião às 15h com os novos vereadores com o departamento jurídico da Casa, para que sejam repassadas orientações sobre o Regimento Interno e sobre os projetos que entram na súmula da reunião ordinária desta noite. “Nós vamos passar as informações necessárias, mas caso haja pedidos de vista sobre os projetos, agendaremos a última reunião do ano para próxima segunda”, explicou O secretário jurídico Bruno Martins.
Para a analista política Perpétua Dantas o perfil dos empossados não é tão diferente dos integrantes da atual legislatura. “No que se refere à forma de atuação, não há grandes diferenças, mas há algumas pessoas tem uma diferenciação, como Nino do Rap e Rosemary da Apodec, que representa a volta de uma mulher à Casa e a representação de pessoas com deficiência. O que podemos esperar é que, mesmo que a anulação dure pouco tempo, esses edis não cometam os mesmos erros de votações sem análise, ou a toque de caixa”, destacou.
Saiba quem são os suplentes que tomaram posse: no lugar de Eduardo Cantarelli (SDD), assume Joel da Gráfica (DEM), que teve 1.958 votos; no de Evandro Silva (PMDB), assume Rosimery da Apodec (DEM), que teve 1.349 votos; na vaga de Cecílio Pedro (PTB), assume Alecrim (PSD), que teve 3.284 votos e está em período de pós-cirurgia, podendo tomar posse em até 15 dias; na de Jadiel Nascimento (PROS), assume Rodrigues da Ceaca (PRTB), que teve 1.452 votos; no lugar de Jajá (PPS), assume Carlinhos da Ceaca (PPS), que teve 1.264 votos; no de Louro do Juá (SDD), assume Nino do Rap (DEM), que teve 1.440 votos; no de Val (DEM), assume Duda do Vassoural (DEM), que teve 2.020 votos ; no lugar de Val das Rendeiras (PROS), assume Jaélcio Tenório (PRB), que teve 1.287 votos; no de Neto (PMN), assume Tenente Tibúrcio (PMN), que teve 1.390 votos; e no de Sivaldo Oliveira (PP), assume Pastor Carlos Santos (PRB), que teve 1.413 votos.
