16 de agosto de 2013 às 06h55min - Por Mário Flávio

Maviael Cavalcanti

De volta à estaca zero, a proposta de Substutivo a duas emendas que tratavam do voto aberto na Assembleia Legislativa de Pernambuco havia sido arquivada na quarta (14). No lugar, as duas PECs voltariam para apreciação. Mas, uma delas, do deputado Maviael Cavalcanti (DEM), de nº 03/2011, foi retirada de pauta da Ordem do Dia desta quinta (15). Com a medida, a discussão da matéria foi adiada.

A outra proposta, de autoria do deputado Silvio Costa Filho (PTB), por consequência, também teve sua discussão adiada, justamente porque a proposição de Maviael tinha preferência por ordem cronológica de apresentação. A proposta do petebista, de nº 04/2011, propõe voto aberto para todas as situações na Casa.

Já a proposição de Maviael altera o parágrafo sétimo do artigo sétimo da Constituição do Estado, estabelecendo que o voto será aberto, ressalvados os casos de eleição da Mesa Diretora, bem como no preenchimento de qualquer vaga e demais casos previstos na Constituição. Segundo a nova redação, o voto seria público, ressalvados os seguintes casos: eleição da Mesa Diretora, Proposta de Emenda à Constituição que tenha como objeto alterar as regras relativas à eleição da Mesa Diretora e demais casos expressamente previstos na Constituição.

DESENTENDIMENTOS

Essa situação vem causando inclusive dissabores entre Silvio Costa Filho e Raimundo Pimentel (PSB), que não concorda com a proposta de Silvio. Foi dele a ideia do Substutivo que unia as duas PECs. No entanto, também a ele foi atribuída manobra regimental para boicotar a votação dessa proposta, que seria de consenso. O texto buscava um meio termo entre as PECs, pois em caso de cassação de mandato o voto seria aberto, desde que houvesse aprovação de 2/3 dos parlamentares.

A proposta só poderia ser aprovada se tivesse um quórum de 30 votos, mas só recebeu 28 votos favoráveis, devido a um esvaziamento do plenário, articulado pelo socialista, que chegou a dizer no início da semana que não interessaria aos eleitores saber como os deputados compõem a Mesa Diretora, um dos principais focos de resistência quando o assunto é abrir as votações. Segundo ele, isso causaria pressão do Executivo Estadual.

Foto: Rinaldo Marques


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro