7 de março de 2012 às 21h54min - Por Mário Flávio

Com informações do Congresso em Foco

Ao rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo para a Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a maioria dos senadores não estava exatamente contestando a competência do nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo. O placar eletrônico do plenário dizia mais: os 36 que votaram contra a mensagem presidencial se valeram da votação secreta, realizada nesta quarta-feira (7), para dar um claro recado de “insatisfação” de certos partidos da base, especialmente o PMDB, quanto à conduta do Executivo. E por mais de um motivo, a começar pela “distância”, personificada no “estilo de gestão” de Dilma, imposta pelo Planalto ao Congresso e à atividade parlamentar – e mesmo política. Junte-se a isso o modo como a presidenta tem promovido as trocas de comando em ministérios, tirando espaços de aliados. A proximidade das eleições municipais intensifica os problemas.

Não há possibilidade de veto da votação pela presidenta Dilma, que será comunicada formalmente ainda hoje da decisão do Senado. A matéria é de competência privativa da Casa, ou seja, não há hipótese de o autor da mensagem de indicação, o Executivo, rejeitar a deliberação dos senadores.

Logo após a derrtoa, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu que o que aconteceu foi um recado dos setores insatisfeitos da base do governo. Instantes antes, as lideranças do PMDB e do PT haviam orientado expressamente o voto favorável à indicação de Bernardo Figueiredo, bem como a rejeição ao requerimento apresentado por Roberto Requião (PMDB-PR) a respeito de restrições apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório sobre a ANTT – 31 senadores seguiram à risca a orientação de bancada a favor da recondução. Já a questão de ordem de Requião, para adiar a votação da indicação, expôs uma derrota ainda mais expressiva ao governo – o placar foi de 37 votos 30 a favor do requerimento.

Demonstrando naturalidade ante à insurreição da base, Jucá admitiu que a rejeição à indicação presidencial trazia embutida em si um recado ao governo Dilma. “Existem insatisfação em vários partidos. Essas insatisfações foram manifestadas no voto secreto. Temos que interpretar esse recado e levar ao governo, e tentar acabar com as defecções [da base]”, resumiu o peemedebista, ressalvando que o descontentamento dos aliados tem natureza “etérea”. Ou seja, ainda não é uma ameaça fincada no terreno do Congresso.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro