25 de outubro de 2012 às 09h12min - Por Mário Flávio

A reunião do Parlamento Jovem de Caruaru nessa quarta-feira (24) contou com 11 membros e não deu para solucionar todos os problemas relacionados ao desenvolvimento dos trabalhos deles, mas permitiu que eles decidissem levantar algumas alterações para o regimento da entidade e amadurecer a condução das atividades realizadas por eles.Reunidos na sede do Sindloja já no fim da tarde, eles deveriam ter começado a sessão ordinária às 17 h, mas demoraram um pouco, já que a reunião começou por volta das 18h. Antes, em reunião interna, eles discutiram a relevância de aumentar o número de reuniões por mês e como resolver o impasse da falta de comunicação que eles reclamam haver junto à presidência da Câmara Municipal e à Comissão de Políticas Públicas para Juventude.

Uma das principais mudanças levantadas pelos parlamentares jovens foi o aumento do número de reuniões por mês, já que hoje eles se reúnem mensalmente. Durante a reunião interna, eles definiram que a partir de 2013, as sessões seriam a cada 15 dias, no horário das 17h às 19h. “Nós passamos pelo período de eleições, que nos privou de desenvolver adequadamente os trabalhos do Parlamento, pois muitos estavam envolvidos em campanhas. Isso é justificável, mas precisamos agora nos reorganizar, e aumentar o número de encontros poderia nos ajudar a dar continuidade às nossas ações de forma mais ágil”, explicou o vereador jovem Cleyton Feitosa (LGBT).

Em uma breve contextualização, o Parlamento Jovem de Caruaru é formado por 15 representantes de diferentes entidades sociais e partidárias, e tem o objetivo de discutir políticas públicas e sugerir à Câmara Municipal a implantação de propostas e projetos. Atualmente, a estrutura de trabalhos dos jovens parlamentares acontece da seguinte forma: eles analisam e votam requerimentos, indicações e anteprojetos, que são posteriormente enviados para análise da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, que deve avaliar a estrutura dos documentos e depois apresentar aos vereadores durante sessão ordinária da Casa.

O que os vereadores jovens vinham reclamando, no entanto, é da demora para analisar as proposituras deles. Por isso, uma das mudanças mais significativas que eles levantaram para o regimento do PJ a partir de 2013 foi a criação de uma Comissão de Políticas Públicas do próprio parlamento para analisar a viabilidade de anteprojetos elaborados e facilitar a intermediação com a comissão da Câmara, atualmente formada pelos vereadores Lula Tôrres (PR), Edmilson do Salgando (PCdoB) e Diogo Cantarelli (PSDB).

Pela nova ideia levantada, requerimentos e indicações seriam votadas em uma mesma sessão, mas os anteprojetos seriam apresentados, depois avaliados pela comissão do Parlamento Jovem, para que pudessem ser votados pelos vereadores jovens e então os documentos seriam enviados para a Comissão de Políticas Públicas para Juventude da Câmara e daí seguiria para apresentação ao plenário do legislativo. Esse processo tomaria um período de 10 dias e, para o presidente do Parlamento Jovem, Paulo Tôrres (PTN), o objetivo é promover uma análise mais clara sobre as propostas levantadas. “Nós estamos reavaliando a forma de trabalho do Parlamento e entendemos que era preciso que nós mesmos fizéssemos uma prévia avaliação dos anteprojetos, para saber se eles são viáveis e até para facilitar o trabalho da Comissão, pois podemos analisar com mais calma se determinado projeto já não havia sido apresentado no Legislativo”, explicou.

Além disso, os parlamentares também votaram por manter limite de idade de pessoas que podem se candidatar a uma vaga no Parlamento para a faixa etária de 18 a 28 anos e definiram ainda que os vereadores jovens poderão se candidatar à reeleição, por um período um ano, já que pelo regimento atual, o mandato deles acaba em abril de 2013, sem possibilidade de reeleição. No entanto, essas mudanças propostas ainda dependem da elaboração de emenda, que precisará ainda ser avaliada pela Comisssão de Políticas Públicas para Juventude. Contudo, os jovens edis estão confiantes no amadurecimento dos trabalhos do PJ, como afirma a vereadora jovem Mayara Soares (ACIC Jovem), que representa a ACIC. “Nós estamos nos comprometendo em discutir políticas públicas para o desenvolvimento do município e já estamos mostrando que o Parlamento não é brincadeira, por isso propusemos essas mudanças, para que os trabalhos da Casa possam ser desenvolvidos com mais clareza e mais bem definidos no regimento interno”, defendeu.

PROPOSTAS

Com as reivindicações colocadas em pauta, durante a sessão ordinária os vereadores jovens votaram e aprovaram o anteprojeto para criação do Conselho Municipal LGBT, de autoria de Cleyton Feitosa, um voto de aplauso pela vida política do Senador Jarbas Vasconcelos, de autoria de Jefferson Paz (PMDB), requerimento para criação do Estatuto Municipal da Juventude, de autoria de Paulo Tôrres, e outro para a implantação de um Gabinete Cidadão Virtual no Bairro São Francisco, de autoria de Edweiss Arnaldo (PDT). Participaram ainda da sessão os vereadores Dr. Demóstenes (PSD), Zé Carlos do Sindicato (PSC) e Eduardo Cantarelli (PSDB), eleito no pleito deste ano. A próxima reunião do parlamento será no dia 21 de novembro, às 17h.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro