20 de dezembro de 2012 às 23h25min - Por Mário Flávio

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Em meio a um protesto silencioso com pouco mais de 20 pessoas, a Câmara Municipal de Caruaru enfim votou os vetos apresentados pelo prefeito Zé Queiroz (PDT) aos projetos de número 6.423 e 6.424, que determinavam os reajustes dos cargos do Executivo e Legislativo. Em uma votação em caráter de urgência, os edis decidiram acatar o veto para o aumento dos salários do prefeito, mas mantiveram os reajustes dos próprios salários e também a afixação do Décimo Terceiro salário.

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A votação dos vetos foi feita de forma nominal, ou seja, cada parlamentar informou individualmente seu voto, dependendo de maioria absoluta, que representa oito votos na plenária. No entanto, o presidente da Câmara, Lícius Cavalcanti (PCdoB), não pôde votar os vetos, devido a uma determinação do regimento interno. Também houve a ausência do vereador Ranilson Enfermeiro (PTB), que justificou a falta. Inicialmente foi apresentada a mensagem de veto ao projeto 6423, que determinava o aumento do subsídio do prefeito de 16 mil reais para 25 mil reais, dos secretários, de 9 mil para 12 mil reais, e do vice-prefeito, de 8 mil para 12,5 mil reais. Por 12 votos a um, a Casa manteve o veto ao salário de cargos do Executivo. Apenas Lula Tôrres votou por manter o aumento dos vencimentos.

Depois, foi votado o veto total ao projeto 6.424, que define o aumento para os vereadores, de 9 mil para 12 mil reais. Desta vez, os vereadores decidiram manter os próprios aumentos. Por 11 votos a 2, os vereadores rejeitaram o veto. Apenas Rogério Meneses (PT) e Dr. Demóstenes (PSD) não quiseram o aumento.

Segundo Rogério, ao justificar a defesa aos vetos, o prefeito acabou reconhecendo que os aumentos eram inoportunos. “Eu tenho que votar sim porque esse veto reconhece que os nossos cinco votos estavam corretos, esse veto na verdade é um nosso voto. O prefeito reconheceu que nosso voto era correto”, explicou o petista, que afirmou que não poderia ir contra a lógica de Queiroz. Nesse momento o petista foi aplaudido pelos manifestantes.

Já Lícius Cavalcanti, mesmo sem poder votar os vetos, procurou justificar a acatação do veto aos aumentos para o Executivo. ” Fomos colocados em uma situação constrangedora. Meu voto seria sim, a favor do veto, por conta da postura do Executivo. Acredito que é preciso diferenciar a faixa de subsídios do prefeito e dos vereadores. O valor que seria destinado ao prefeito, neste momento, foi questionado pela população devido ao momento inoportuno, mas a realidade dos subsídios dos vereadores é diferente, nós utilizamos praticamente todo o dinheiro para nossa atuação parlamentar. E é preciso ressaltar que nós não contamos com verbas de representação e na legislatura passada, o jeton, que garantia o pagamento de remuneração em sessões extraordinárias. Dessa forma, podemos avaliar que já houve grandes mudanças na estrutura da Casa, uma legislatura que deu exemplo”, defendeu o comunista. Ainda é preciso ressaltar que foi fixada apenas a nova margem de subsídio para os vereadores da próxima legislatura, já que a implantação do aumento dependerá de reajuste dos subsídios dos deputados. Além disso, o valor de 12 mil reais é bruto, sem contar descontos.

Curiosamente, foi o próprio Lícius que iniciou a polêmica do reajuste e que havia defendido, inicialmente, um salário mais alto para o prefeito. E, ao final das contas, o prefeito jogou a decisão do reajuste de volta para o Legislativo, e assegurou que essa polêmica não o prejudicasse, enquanto os vereadores ficaram em uma sinuca de bico, em que confirmaram o veto a um projeto que tinham aprovado e defendido com declarações contundentes à imprensa.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro