12 de abril de 2012 às 11h36min - Por Mário Flávio

Parece que as declarações polêmicas do vereador Val (DEM) contra o setor jurídico da Câmara Municipal de Caruaru, e especificamente, contra o atual secretário jurídico da Casa, Márcio Sales, não ficaram só no calor do discurso na tribuna na sessão da última terça-feira (10). Ele havia enviado um ofício ao presidente do Legislativo, Lícius Cavalcanti (PCdoB), requerendo providências em relação à postura adotada pelo setor jurídico, já que o advogado decidiu não apresentar mais defesa de vereadores e suplentes que tinham sido condenados pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver dinheiro, devido a diversas irregularidades notificadas referentes à gestão de 2004 na Câmara.

No ofício, Val argumenta que Mário Sales falhou em detectar  os erros processuais do caso em questão e alegou ainda que os vereadores não podem confiar a defesa do uso regular de verba indenizatória ao atual secretário jurídico da Casa. Segundo Val, os vereadores e suplentes  tiveram que procurar um advogado de Recife para obter um recurso cabível, a fim de aprovar suas contas. Sob esses argumentos, Val sugeriu a Lícius que contrate um novo procurador jurídico ou que traga de volta o secretário Bruno Martins, que exerceu o cargo de secretário jurídico até o fim de 2011, quando foi cedido para a prefeitura.

No contexto

Postura de Val relembra legislatura passada

Márcio Sales: “teria vergonha de dizer que minhas contas foram aprovadas”

“Queremos frisar que hoje a Câmara de Vereadores de Caruaru, ao nosso singelo ponto de vista, se encontra desguarnecida, desprotegida, desamparada de uma assessoria jurídica capaz de oferecer a segurança jurídica aos vereadores no mais diversos assuntos”, explica o democrata no ofício e completa solicitando “que a Câmara de Vereadores passe a contar com mais advogados em seu quadro, o que de logo impossibilitará que fiquemos a mercê de apenas uma opinião técnica de um único profissional”.

O tom das manifestações de Val contra Márcio Sales, embora o próprio Lícius Cavalcanti tenha admitido que houve falha do setor jurídico neste caso, revela a forma de um ataque pessoal que se sustenta no rancor que surgiu devido à interpretação jurídica do secretário. O problema, para Márcio, é que esse rancor de Val o aproxima das posturas tomadas por vereadores na legislatura passada, em que celeumas pessoais se tornam ganham mais espaço na tribuna do que as funções de fiscalização e legislação. O que estranha no ofício é o pedido da volta do ex-procurador, Bruno Martins, que pediu para deixar a Câmara e desde então é muito próximo de Val e Louro do Juá, ambos do Democratas.

Segue o ofício assinado pelos dois vereadores da oposição


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro