A Universidade de Pernambuco deve implementar, a partir do próximo ano, cotas por raça e etnia para a entrada na graduação. O anúncio foi feito pelo pró-reitor de Graduação, Ernani Santos, nesta terça, durante audiência pública da Comissão de Educação da Alepe. O debate foi solicitado pela deputada Rosa Amorim, do PT, para tratar das políticas afirmativas para alunos na UPE.

A deputada considerou “inaceitável” que, mais de 10 anos após lei federal instituir ações afirmativas nas instituições de ensino federais, a UPE ainda não tenha se adaptado. “Esta inércia não apenas viola a legislação federal, mas também perpetua desigualdades que têm raízes profundas em Pernambuco. As políticas de cotas são uma resposta necessária a séculos e séculos de racismo em nosso país.”

Atualmente, vigora na UPE apenas a cota social, em que 40% das vagas são reservadas para estudantes vindos de escolas públicas. O pró-reitor Ernani Santos explicou, no entanto, que o tema vem sendo debatido. “No próximo ano nós estamos implementando aí as cotas por raça e etnia, a perspectiva que a gente cresça para as pessoas com deficiência e cheguemos a outros extratos. A pós- graduação da Universidade, os cursos de mestrado, o doutorado de especialização, passarão a ofertar 30% das suas vagas destinadas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas transexuais, transgêneros e travestis, como uma política de ação afirmativa.”

O pró-reitor informou ainda que, este ano, foram assegurados 2,9 milhões de reais para políticas de permanência na universidade, incluindo bolsas existentes e novas ações, como auxílios moradia e alimentação e edital de materiais pedagógicos.

Durante o debate, no entanto, foram feitas várias queixas sobre a falta de investimentos. O coordenador-geral do Diretório Central de Estudantes da UPE, João Mamede, cobrou as ações voltadas à permanência dos estudantes cotistas. “Que a gente passe a discutir na Alepe e no Governo um plano estadual de assistência estudantil, que assegure, estruture e financie uma política de permanência dos estudantes mais pobres, para que ninguém tenha que desistir do seu diploma.”

O deputado João Paulo, do PT, lamentou os atrasos nas bolsas de assistência estudantil referentes ao mês de setembro, de cerca de R$ 400. Já a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela, do PSOL, relatou que as pautas coincidem com temas dos encontros promovidos pelo colegiado para ouvir propostas da população para o novo PPA, Plano Plurianual.

O chefe de gabinete da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluízio Guimarães, se comprometeu a buscar uma audiência de uma comissão da UPE com o Governo do Estado para procurar soluções. “A gente sabe que existe uma represa aí, vem se juntando há muito tempo vários problemas e a gente está tentando deixar claro que a gente está no Governo apenas há nove meses. Mas sabemos que existem esses problemas há muito mais tempo, e aí urge a gente se debruçar sobre cada um deles e tentar diminuir ou dirimi-los de uma vez.”

Rosa Amorim informou que encaminhará ao Governo um pedido de informação tratando dos atrasos das bolsas, e que pedirá a garantia de mais recursos para a universidade.