17 de março de 2014 às 17h33min - Por Mário Flávio

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A suplente Rosimery da Apodec (DEM) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco derrubar a decisão do juiz José Fernando dos Santos Souza e vai reassumir o mandato na Câmara Municipal de Caruaru, no lugar do radialista Antônio Carlos, também do DEM. O magistrado determinou a posse de Antônio Carlos entendendo que Rosimery tinha cometido infidelidade partidária.

No entanto, o desembargador Francisco dos Anjos Bandeira de Mello aceitou o pedido da defesa e julgou o recurso de Agravo de Instrumento a favor da democrata. Com isso, assim que a Câmara for notificada, ela volta as funções na Casa Legislativa no lugar do radialista. “Alegamos que é incompetência do Juiz da Vara da Fazenda Pública para decidir sobre infidelidade partidária, que houve violação as garantias processuais constitucionais, ampla defesa e contraditório e o devido processo legal. Também que houve inexistência de ato de infidelidade partidária, porque ela retornou ao partido poucos dias depois de ter se afastado”, explicou o advogado Rodrigo Albuquerque.

A expectativa é que na sessão dessa terça-feira (18) Rosimery já assuma a cadeira na Câmara. Ainda hoje mais informações sobre o assunto.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro