TRE-PE julga desfiliação de Perpétua Dantas do PSDB

Lucas Medeiros - 17.04.2023 às 19:25h
(Imagem: Reprodução/ Internet)

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pernambuco julgou procedente, nessa sexta-feira (14), o pedido de justificativa para desfiliação partidária da vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas. Ela foi eleita em 2020 pelo PSDB, mas alegou perseguição política para justificar a saída da legenda sem o risco de perder o mandato. No julgamento, o tribunal acolheu os argumentos apresentados pela legisladora de que foi alvo de discriminação pessoal pelo partido o que tornou insustentável sua permanência na sigla. Da decisão ainda cabe recurso.

Segundo relato da vereadora, a partir de meados de 2021, ela passou a ser perseguida pelos colegas de partido na Câmara “e pelas gestões municipal e estadual do partido, comandadas pela presidente estadual do partido e pelo antigo secretário de Administração de Caruaru”.

Ela também denunciou discriminação de gênero, pelo fato da bancada do PSDB ser toda formada por homens, e destacou a ausência de apoio dos vereadores da própria legenda em votações de projetos de lei por ela apresentados, tendo todas as propostas apresentadas recebido votos contrários dos correligionários.

Perpétua deve anunciar nos próximos dias o seu novo partido, fontes disseram ao blog que a vereadora mais votada de Caruaru na ultima legislatura deve se filiar ao Partido Verde (PV). Inclusive, nas eleições de 2022, Dantas declarou apoio ao presidente do partido Clodoaldo Magalhães (PV) que conseguiu se eleger para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e deve facilitar a ida da vereadora para o partido.

A relatora do caso, desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, entendeu que a disputa entre a vereadora e o partido não se resumiu a divergências comuns próprias da convivência partidária, mas de caso de perseguição. Ela tomou por base as provas documentais e testemunhais para chegar a esta conclusão. “As provas coligidas demonstraram que os conflitos ultrapassaram o limite do simples embate e tornaram insustentável a permanência de Maria Perpétua Socorro Dantas no PSDB”, ressaltou ela, no que foi seguida pelos demais integrantes da Corte.

Diante desse contexto, verifico que a vereadora requerente cumpriu com o ônus de demonstrar a existência de justa causa para sua desfiliação, na forma do art. 373, I, do CPC (Código de Processo Civil). O partido demandado, por seu turno, não apresentou provas de que a parlamentar estava descumprindo os princípios e as diretrizes do PSDB. Na verdade, não foi anexada aos autos qualquer ata de reunião partidária da qual constasse diretriz ou orientação formal não cumprida pela demandante. A prova testemunhal, por seu turno, ratifica que seu mandato cumpria os ideais partidários voltados à social-democracia”, concluiu.

O TRE, porém, não acolheu a alegação da vereadora de que houve modificação substancial ou desvio do programa partidário após a federação do PSDB com o Cidadania, formalizada em 2022, como outra justificativa para deixar a legenda. “Repiso que análise em questão não pode ser genérica, necessita de prova inequívoca de que a constituição da federação subverteu os ideais da agremiação e causou desvio reiterado do programa partidário, o que não restou devidamente comprovado nos autos, inexistindo justa causa para a desfiliação sob tal fundamento”, resumiu a relatora.

Violência de Gênero

Ao final do julgamento, o TRE-PE, por unanimidade, determinou que seja oficiado ao Ministério Público para avaliar se houve violência política de gênero no caso, tomando por base o relato da vereadora, de que as perseguições políticas teriam ocorrido pelo fato de ser a única mulher da bancada de vereadores. A sugestão foi da desembargadora eleitoral Mariana Vargas.