O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a eleição interna que definiria a lista tríplice para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional, anteriormente marcada para o próximo dia 9. A decisão foi tomada após a juíza federal Polyana Falcão Brito determinar a inclusão das mulheres mais votadas na lista sêxtupla organizada pela OAB-PE, apontando que o processo anterior configurava uma “reserva de vagas para homens em um contexto de histórica sobrerrepresentação masculina”.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, explicou que a suspensão é uma medida cautelar para evitar futuros conflitos jurídicos. “A eleição foi suspensa porque há uma decisão judicial em vigor. Vamos aguardar o trânsito em julgado para convocar a eleição com os nomes que forem definitivamente determinados”, afirmou. Barreto destacou que o caso ainda pode percorrer várias instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal, devido à sua relevância constitucional.

Com a suspensão, o processo de escolha do novo desembargador segue em compasso de espera. Após a definição da lista sêxtupla, o TJPE escolherá três nomes, que serão enviados para a governadora Raquel Lyra, responsável pela nomeação final para o cargo de desembargador da corte. Do Blog do Magno.