4 de junho de 2012 às 10h45min - Por Mário Flávio

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu dois novos desembargadores para integrar a Corte do Judiciário estadual. A escolha aconteceu durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. Foram eleitos os juízes da Capital, Jorge Américo Pereira de Lira, através do critério de merecimento, e Roberto da Silva Maia, pelo critério de antiguidade. A posse dos magistrados acontece nesta quinta-feira (3), às 15h, no Gabinete da Presidência.

Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar nº 202, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 4 de abril deste ano, que aumenta de 39 para 42 o número de desembargadores que integram o TJPE. A terceira vaga será destinada a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, através do Quinto Constitucional.

A escolha se deu com base nos editais de acesso ao Tribunal de 2º Grau para o cargo de desembargador, que trouxe as listas dos juízes aptos para a disputa. Nove magistrados se inscreveram para o acesso pelo critério de merecimento e cinco pelo critério de antiguidade.

Cada desembargador que integra o Pleno votou em três nomes para formar uma lista tríplice. Os mais votados foram os magistrados André Guimarães (36 votos), Jorge Américo (35 votos) e Itamar Pereira da Silva Júnior (30 votos). Dois desembargadores estavam ausentes da sessão. Como essa era a terceira vez que Jorge Américo figurava na lista de remanescentes, a primeira foi em 2008 e a segunda em 2010, o juiz foi eleito desembargador automaticamente. Os atos de promoção foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3), disponibilizado ainda na quarta-feira.

Ainda durante a reunião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de nova câmara com competência fazendária e a criação de um grupo de câmaras especializado em matéria fazendária, alterando dispositivos do Regimento Interno do TJPE. Também foi eleito o desembargador Gustavo Lima para compor a Corte Especial, em virtude do falecimento do desembargador Romero de Oliveira Andrade.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro