MPPE recomenda intensificação da testagem de Covid-19 em quatro municípios
Jorge Brandão - 16.02.2022 às 09:55h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde locais, que os prefeitos e secretários de Saúde de Gravatá, Belo Jardim, Olinda e Capoeiras incrementem a capacidade de testagem para casos de Covid-19. Essa medida vem alinhada à publicação da Recomendação PGJ nº 004/2022, na última quinta-feira […]
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MPPE reúne empresários do entretenimento para assinatura de Termo de Compromisso
Jorge Brandão - 15.02.2022 às 20:25h
Nesta segunda-feira (14) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio o Centro de Apoio Operacional na Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Recife, com atuação na Defesa do Consumidor, juntamente com o Procon Recife, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Pernambuco, reuniu os […]
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MPPE recomenda que setor de entretenimento assegure direitos do consumidor em caso de alteração nas datas ou volume de público em shows e eventos
Jorge Brandão - 09.02.2022 às 16:25h
Para garantir o direito dos consumidores em caso de cancelamento, suspensão ou redução de público nos eventos e shows agendados na capital pernambucana, devido às novas determinações do Governo do Estado, a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou às empresas do setor de entretenimento […]
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MPPE recomenda a Bezerros criar e estruturar unidade do Procon
Jorge Brandão - 08.02.2022 às 19:25h
A prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Laurentino, celebrou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta perante à Promotoria de Justiça local com o objetivo de encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei destinado a criar uma unidade do Procon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. O município […]
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MPPE recomenda a Bezerros que informe de imediato as autoridades públicas casos de violência contra crianças e adolescentes
Jorge Brandão - 04.02.2022 às 12:25h
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bezerros, com curadoria da infância e juventude, recomendou à prefeita e às secretárias de Saúde e de Educação de Bezerros, que comuniquem às autoridades públicas seja policial, Ministério Público, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar ou Vara da […]
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MPPE recomenda a Ipojuca que implemente medidas para atendimento de saúde para crianças e adolescentes em situação de dependência química
Jorge Brandão - 03.02.2022 às 11:55h
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Ipojuca recomendou à prefeita e aos secretários de Saúde e Ação Social implementarem uma série de medidas para garantir o devido atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de dependência química. De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Leal dos Santos, […]
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MPPE recomenda a Santa Cruz do Capibaribe a criação de Sistema de Controle Interno municipal
Jorge Brandão - 02.02.2022 às 16:25h
Ministério Público de Pernambuco (MPPE ) recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, instituir o Sistema de Controle Interno no município mediante a aprovação de lei municipal que disponha sobre as suas finalidades, competências e atribuições, em respeito às normas constitucionais e infraconstitucionais e às orientações do Tribunal de Contas do Estado […]
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PGJ recebe conselheiro do CNMP no gabinete do MPPE e apresenta projetos da instituição
Jorge Brandão - 01.02.2022 às 19:25h
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu, nessa segunda-feira (31), o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Daniel Costa. Ele veio ao Recife para participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes da Corte do TJPE e aproveitou a oportunidade para conhecer de perto o Ministério Público de Pernambuco. Na […]
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Cinco municípios recebem recomendações do MPPE sobre obrigatoriedade de vacinar crianças
Jorge Brandão - 01.02.2022 às 09:55h
Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério […]
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