Governo anuncia plataforma de incentivos para preservação de florestas
Jorge Brandão - 12.11.2021 às 11:55h
A plataforma de pagamento digital do programa Floresta+ que tem o objetivo de organizar os incentivos financeiros a empresários e pessoas que atuarem na conservação do meio ambiente foi lançada pelo governo federal na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26). Para fazer parte do programa é necessário fazer um cadastro de pessoas físicas […]
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Governo federal define valores do Auxílio Brasil
Jorge Brandão - 09.11.2021 às 12:25h
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil foi editado nessa segunda-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial da União. O programa social anunciado pelo governo vai substituir o Bolsa família. A medida provisória (MP) precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma […]
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Governo federal garante a Eduardo da Fonte a continuidade da Operação Carro-Pipa
Jorge Brandão - 08.11.2021 às 11:55h
O governo federal respondeu à solicitação (Ofício 268/21) de garantia de continuidade da Operação Carro-Pipa, feita pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a pasta mantém tratativas com o Ministério da Economia para liberação de recursos para manter o programa em funcionamento no semiárido brasileiro, sobretudo no […]
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Governo federal se prepara para volta presencial dos servidores
Jorge Brandão - 03.11.2021 às 11:25h
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) as regras para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos nos órgãos da Presidência da República. De acordo com as regras estabelecidas pelo documento, só vão permanecer exercendo o trabalho de forma online, aqueles profissionais que têm comorbidades de […]
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Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Jorge Brandão - 29.10.2021 às 20:35h
Os Microempreendedores Individuais (MEI) e segurados especiais que possuam funcionários contratados contam agora com as novas facilidades do módulo simplificado do eSocial. O novo módulo dá aos empregadores mais autonomia, agilidade e eficiência na prestação de contas. Os empreendedores poderão pagar os valores devidos gerando um Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) diretamente do sistema. […]
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Governo autoriza destinação de recursos para realização do Censo em 2022, diz IBGE
Jorge Brandão - 15.10.2021 às 20:30h
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta sexta-feira (15) que irá receber a verba mínima solicitada ao governo federal para realizar o Censo em 2022. Serão repassados ao IBGE de R$ 2.292.907.087,00, quase R$ 300 milhões a mais do que foi inicialmente aprovado pelo Congresso no Orçamento da União para o próximo ano. […]
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Governo Federal estabelece novas regras para registro de defensivos agrícolas
Jorge Brandão - 08.10.2021 às 11:55h
Foi publicado nesta sexta-feira (8) pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021 que determina simplificar os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso em todo o país. A modificação nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país tem […]
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Governo Federal determina ponto facultativo em 11 de outubro
Jorge Brandão - 07.10.2021 às 13:25h
Em portaria publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, o ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A decisão vale para as instituições e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais. […]
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Governo Federal cria programa de resgate da fauna silvestre
Jorge Brandão - 06.10.2021 às 18:25h
Foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União a portaria do ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre as principais diretrizes, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas […]
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