21 de março de 2012 às 16h15min - Por Mário Flávio

Colaboração: Alberto Alves

Nesta quarta-feira, 21, foi realizada a 2ª Assembleia Geral deste ano dos professores da rede pública de ensino no auditório do SINDEC, aqui em Caruaru. No momento, o SISMUC EGIONAL apresentou os elementos que foram discutidos na reunião da Mesa Permanente de Negociação que aconteceu na terça-feira, 20, e qual o teor das propostas oferecidas pelo município. Vale lembrar que em fevereiro, o Ministério da Educação definiu o piso base nacional no valor de R$ 1.451. Além do pagamento estipulado pelo Governo Federal, a Lei do Piso obriga que um terço da carga horária seja destinado a trabalhos extraclasses.

O presidente do SISMUC REGIONAL, Eduardo Mendonça, descreveu os detalhes da negociação com o Secretário de Educação, Tony Galvão, abordando principalmente a questão da implantação do novo piso salarial. “Foi o 3º encontro deste ano do movimento paredista formado em 2011, desta vez para tratar diretamente o prazo estipulado pelo Chefe do Executivo da cidade, para a implantação do novo piso salarial base do professor, que é de 22, 22%, dado pelo Governo Federal. Não estamos exigindo nada além dos nossos direitos, apenas queremos que se faça cumprir a lei”, destacou Mendonça.

De acordo com o secretário Tony Galvão, a implantação fica garantida por cumprimento de lei federal, a partir do próximo mês de Abril. “Estamos fazendo um estudo na lei orçamentária do município e vamos sofrer um impacto financeiro de R$ 615 mil mensais acrescidos na folha salarial da Educação”, apontou Galvão.

Já Eduardo Mendonça, fez questão de frisar outros pontos debatidos com o secretário e que são do estremo interesse da categoria. “Além do realinhamento de 22,22%, o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro e o terço de férias”, destacou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru, Eduardo Mendonça.

Em ofício enviado pela prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação para o SISMUC REGIONAL, o Chefe do Executivo sugeriu o pagamento do retroativo, referente ao período de janeiro a março de 2012, na data e na forma a serem definidas após conclusão do estudo de impacto orçamentário financeiro, e com data limite para início do pagamento em julho de 2012. Porém em assembleia a categoria apresentou uma contraproposta para que o valor retroativo seja pago em três parcelas a partir de Abril.

Outros dois tópicos apresentados pela prefeitura e aprovados pela maioria dos professores que participaram da assembleia foram: Redução proporcional da jornada em sala de Aula, para atendimento do limite máximo de 2/3 da carga horária em atividades de interação com os alunos. Uma comissão formada por representantes dos professores e da Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia definirá os parâmetros para a redução do número de aulas e para o cumprimento da hora-atividade; Pagamento das férias relativas ao último ano-base, nos meses de março e abril, para os professores contratados temporariamente. Os professores serão divididos em grupos, tendo precedência os de matrículas mais antigas, conforme acordado em reunião anterior da mesa permanente de negociação.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro