O Sinpol (Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco) iniciou a Operação Polícia Cidadã com uma entrevista coletiva à imprensa esclarecendo à sociedade os procedimentos que os policiais civis de deverão cumprir no exercício de sua função. Além da Operação, o Sinpol também apresentou um dossiê sobre o estado de delegacias e das três unidades do Instituto de Medicina Legal (IML). O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, explicou que os policiais civis que estiveram exercendo atividades além de sua função legal, deve negar-se a fazê-lo. 

Da mesma forma, nenhum deles deve sair para o trabalho policial sem as devidas exigências, como viatura em boas condições e com documentação regular, Equipamento de Proteção (EPIs) dentro da validade e estrutura física condizente com o exercício da função. Áureo considerou a situação das delegacias em Pernambuco como “caóticas”, “medievais” e “desumana”. Ainda esta semana, o Sinpol entrará com ação civil contra o governo para interditar as unidades do IML de Petrolina e Recife, as delegacias de Moreno, Cabo de Santo Agostinho e Macaxeira, no Recife.

 Abaixo os principais problemas apresentados 

INSTALAÇÕES FÍSICAS

·        Ausência de dormitório; ausência de dormitório feminino (apenas masculino); dormitório insalubre;

·        Cozinha sem as mínimas condições de higiene e uso;

·        Banheiros sem a mínima condição de higiene e uso;

·        Tetos e paredes com infiltrações, mofo, buracos;

·        Falta d’água; canos e esgotos estourados;

·        Ausência de ar-condicionado; ar-condicionados sujos e sem manutenção; prédios com ausência de ventilação;

·        Xadrez (para prisão provisória) sem as mínimas condições humanas, úmidos, insalubres e escuros;

·        Ausência de garagem para guardar viaturas;

·        Instalações elétricas caóticas; fios elétricos expostos, lâmpadas queimadas; iluminação inadequada; gambiarras elétricas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

·        Delegacias sem funcionar a noite e em feriados;

·        Plantões de final de semana com apenas um agente de polícia, os chamados “plantões solitários”;

·        Constante ausência da autoridade policial, o Delegado;

·        Coletes de bala vencidos;

·        Viaturas sem condições de uso; em más condições de uso ou sem combustível;

·        Viaturas com falhas estruturais no Xadrez (local onde se conduz suspeitos presos), com ocorrência de fugas por conta dessas falhas;

·        Viaturas com documentação ou em situação irregular com o Detran;

·        Irregularidade ou ausência no fornecimento de água potável, tanto para os policiais, quanto para a população atendida;

·        Cartório improvisado, com documentos expostos à umidade, ao mofo e infiltrações;

·        Recepção inadequada ou ausência de recepção para o adequado atendimento à população.

 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML)

No IML de Petrolina, encontramos a seguinte realidade:

·        A rampa de acessibilidade da calçada estava quebrada e remendada com asfalto

·        Muitos dos ar-condicionados estão quebrados;

·        Constante ausência de médicos legistas;

·        Alojamento para as pessoas do administrativo com camas quebradas, colchões sujos;

·        A máquina de radiologia guardada indevidamente no depósito;

·        Não existe armário para guardar materiais de limpeza e higiene;

·        Materiais coletados expostos sem lugar adequado e seguro para acondicionamento;

·        Aparelho para exame sexológico não está sendo utilizado por falta de estrutura;

·        A sala do gestor é no antigo banheiro, mesmo assim, cheia de caixas empilhadas;

·        Gambiarras elétricas por todos os lados;

·        Depósito de lixo improvisado;

·        Beliches dos alojamentos comprados pelos próprios funcionário e colchões mofados;

·        Sala de material para utilizar nas perícias sem as mínimas condições de acondicionamento;

·        Pouca quantidade de Macacões (roupa de trabalho) utilizadas pelos profissionais para fazer a perícia;

·        Local para higienização dos materiais utilizados nas perícias precário. Uma torneira sustentada por quatro tijolos;

·        Local para guardar as EPIs para necropsia em armário improvisado pelos funcionários;

·        Teto com infiltrações, goteiras, rachado;

·        Péssimas condições do local onde os carros deixam os corpos;

·        As geladeiras têm apenas quatro gavetas e os corpos são acumulados, chegando a suportar quatro corpos em uma só gaveta;

·        Também existe gavetas quebradas, com vazamento e estrutura rachada;

·        A falta material para exame laboratorial é crônica;

·        O “mata mosca” não funciona mais.

Em Caruaru o descaso se repete.

·        Várias gavetas de acondicionamento de cadáveres sem funcionar;

·        Ausência de materiais ou materiais inadequados para a manipulação de cadáveres;

·         Lixo hospitalar exposto em condições inadequadas;

·        Geladeiras sem funcionar;

·        Documentos empilhados;

·        Fios expostos.

RECIFE 

·        Portão eletrônico de entrada de viaturas que não funciona, ficando aberto durante dia e noite;

·        Não há gerador de energia. Qualquer falta de fornecimento elétrico pode prejudicar os materiais acondicionados em freezers e geladeiras;

·        Não há alojamento para os maqueiros, que dormem de improviso no chão;

·        Muitos equipamentos são descartados inadequadamente, inclusive equipamentos que podem conter materiais tóxicos e radioativos;

·        Os armários dos funcionários nos alojamentos estão enferrujados, sujos, quebrados;

·        Os banheiros são um nojo completo, insalubres e sem condições de uso. Em um deles, o teto desabou. Em outros, não há distinção entre banheiro feminino e masculino;

·        Pias para lavar equipamentos em péssimas condições;

·        Sala de arquivo com mofo, infiltrações, fios expostos. Arquivos amontoados;

·        Almoxarifado em péssimas condições de uso, caótico e com infiltrações;

·        Sala de necropsias sem as mínimas condições de higiene. Péssima conservação das pias, uso inadequado de materiais de perícia como barras de madeira, serras de marceneiro, escope etc.