11 de junho de 2012 às 07h00min - Por Mário Flávio

Enquanto políticos vibram com a decisão do MEC em aumentar o número de vagas nos cursos de Medicina no Brasil, entidades criticam a decisão. Após o Conselho Federal de Medicina emitir nota de repúdio, foi a vez do Sindicato dos Médicos detonarem a decisão. Por meio de nota, o Simepe disse que o problema em Pernambuco não é falta de profissionais, mas gestão. Abaixo a nota do Simepe.

O SIMEPE condena decisão do Governo Federal pela abertura de curso privado de Medicina na capital do estado (Portaria do MEC de número 76 de 05/06/2012). Como também, não concorda com declarações veiculadas na imprensa de que faltam médicos no Brasil e principalmente em Pernambuco.

A abertura indiscriminada de escolas médicas não ataca de frente os reais problemas para fixação dos médicos em áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros.  A decisão desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco.

Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Secretária de Ensino Superior do próprio Ministério da Educação, sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene, já demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.

O Conceito Preliminar de Cursos, divulgado também pelo Ministério da Educação, confirmou ser preocupante o número de escolas médicas que alcançaram notas ruins, entre 1 e 2. Também é lamentável que nenhuma delas tenha obtido nota suficiente para ser classificada na faixa máxima (nota 5).

Ambos os casos são resultados que decorrem da abertura indiscriminada de novas vagas e novos cursos de Medicina em território nacional, práticas há tempos denunciadas pelas Entidades Médicas Nacionais – FENAM, CFM e AMB. De 2000 a  2012, praticamente dobrou o total de escolas médicas no Brasil (de 100 para 187 estabelecimentos).

Outro ponto a ser levado em consideração diz respeito ao total de médicos no país. Atualmente, o país tem 371.788 mil médicos, com uma razão de 1,95 médicos por mil habitantes, que é superior à média mundial (1,4 por mil habitantes), conforme relatou a OMS em seu último relatório.

Os médicos brasileiros estão concentrados nos estados do Sul e Sudeste, nas capitais e na faixa litorânea. Estados como Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31) possuem indicadores próximos de países europeus. No entanto, no Norte e Nordeste, esse número se assemelha a de nações subdesenvolvidas.

A falta de estudos prévios e a ausência da participação das Entidades Médicas pernambucanas no processo, bem como a baixa qualidade do ensino médico denunciado  pelos alunos da UPE – Campus de Garanhuns – reforçam a tese em questão.

Não há dúvida que um número importante de escolas médicas em atividade está sem condições de funcionamento. Assim, a abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso.

O Brasil não precisa de mais médicos! O Brasil precisa, urgentemente, de bons médicos e de políticas públicas que estimulem sua melhor distribuição em terras brasileiras.

Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto na saúde suplementar.

Em todos os estados há relatos de falta de profissionais na rede pública, o que decorre, essencialmente, da falta de estímulos para a fixação dos profissionais nas áreas remotas do interior e nas periferias dos grandes centros urbanos. Ou seja, se a questão fosse apenas numérica, em alguns estados não existiriam reclamações, como a imprensa apresenta rotineiramente.

O Governo  em todas as suas esferas e instâncias  deve estar atento a esta realidade e apresentar propostas que contribuam para a melhora da saúde no país, como o aumento dos investimentos no setor e a definição de políticas de valorização do trabalho médico.

A criação de uma carreira de estado para o médico – garantindo-lhe infraestrutura para o exercício da medicina, acesso a programas de educação continuada, possibilidade de progressão funcional e salários compatíveis com a dedicação e a responsabilidade exigidas é de longe a melhor solução para o impasse.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro