10 de setembro de 2013 às 08h55min - Por Mário Flávio

Um total de 800 audiências para julgamento de processos acumulados nas Comarcas de Pernambuco foi realizado, este ano, pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH, através da Gerência de Penas Alternativas e Articulação Social, GEPAIS.

O objetivo desta ação, pioneira no estado, foi dar celeridade e promover a justiça no julgamento de processos referentes a Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Violência Doméstica, além de realizar atendimentos psicossociais e jurídicos aos autores do fato e às vítimas. Foram beneficiadas as cidades de: Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Afogados da Ingazeira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Após as audiências, nos municípios que possuem Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, os cumpridores são encaminhados às equipes interdisciplinares para orientação e encaminhamento às Instituições cadastradas e aptas a receberem e fiscalizarem o cumprimento do Termo de Audiência ou Sentença Condenatória.

De acordo com a responsável pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social de Pernambuco, GEPAIS, Cristina de Vasconcelos, esta experiência pioneira promove o fortalecimento e a consolidação da política estadual de alternativas penais como mecanismo de prevenção da violência e da criminalidade.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro