25 de setembro de 2017 às 14h59min - Por Mário Flávio

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) lança a 8ª Edição da Campanha Nenhuma Pernambucana Sem Documento. O programa que leva, aos quatro cantos do Estado, cidadania através da emissão de documentos civis para mulheres, filhas e filhos, terá duas etapas paralelas: formação de 1.800 educadoras sociais e emissão de 12 mil documentos em 60 municípios pernambucanos.

De 11 de setembro a 7 de fevereiro de 2018, vão ser realizados cursos de formação sociopolítica com temas que tratam das questões de gênero, cidadania, enfrentamento da violência doméstica e de gênero, direitos reprodutivos e documentação. De 26 de setembro a 21 de fevereiro de 2018, começam as ações de emissão de documentos nos municípios. Os primeiros a receberem a campanha serão Exu e Bodocó, no dia 26, seguidos por Ipubi (27) e Araripina (28) fechando a programação em fevereiro do próximo ano. No período, serão emitidos 6 mil registros de identidade e 6 mil certidões de nascimento e ou casamento. Todos os documentos são expedidos gratuitamente.

A gerente de Fortalecimento Sociopolítico da SecMulher-PE, Beatriz Vidal, esclarece que a ação tem como estratégia a criação de espaços de reflexão sobre a importância da documentação civil para o exercício da cidadania e o acesso das mulheres às políticas públicas. “A documentação é o primeiro passo para o exercício da cidadania plena das mulheres”, explica Beatriz Vidal.

A secretária da Mulher do Estado, Silvia Cordeiro, explica que, nessa edição, o programa vai atender 60 municípios selecionados através de critérios como: possuir Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres, municípios com Canto Mãe Coruja e também com alto número de mulheres sem documentação. A secretária acrescenta que entre os outros pré-requisitos para receber a campanha, está o de possuir níveis baixos de Índices de Desenvolvimento Humano por município (IDHM) e ter recebido a campanha uma única vez, antes de 2013.

Nas últimas sete edições (2007 a 1014), a Campanha Nenhuma Pernambucana sem Documento, responsável pela emissão de 85.204 documentos e formação de 10.062 educadoras sociais, percorreu os todos os municípios do Estado, incluindo o Distrito de Fernando de Noronha.

A realização da campanha conta com a parceria do Programa Mãe Coruja, Secretaria de Defesa Social (SDS), Instituto de Identificação Tavares Bruril (IITB), Associação dos Registradores Civis de Pernambuco (Arpen-PE), Fundo Especial do Registro Civil do Estado de Pernambuco (FERC-PE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Balcão de Direitos, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro