1 de fevereiro de 2021 às 10h55min - Por Mário Flávio
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Do Poder 360

A sessão para eleger o novo presidente da Câmara está marcada para 19h desta 2ª feira (1º.fev.2021) e poderá ir até a madrugada, se houver 2º turno.

Quem vencer terá mandato de 2 anos à frente do cargo. O presidente da Câmara tem o poder de escolher quais projetos os deputados votarão e quando. Também decide quem serão os relatores dos projetos no plenário. Quem ocupa o cargo pode decidir dar andamento ou não a processos de impeachment contra o presidente da República.

O limite para registro de blocos é ao meio dia. Esses grupos servem para dividir os principais cargos da Mesa Diretora. Os postos são partilhados entre os partidos de cada bloco por acordos internos.

O nome mais forte é o de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão e aliado de Jair Bolsonaro. Seu principal adversário é Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia tem apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Na sessão para votação, marcada para 19h, os candidatos a presidente terão 10 minutos para falar cada. Além de Lira e Baleia, os seguintes deputados se colocam como candidatos:

Algum outro deputado pode resolver se candidatar até às 17h. Também podem haver desistências. Capitão Augusto (PL-SP), por exemplo, tinha anunciado que concorreria mas saiu da disputa.

São necessários ao menos 51 deputados presentes para abrir a sessão de votação. Para que a votação comece o quórum é de 257. Cada candidato a presidente deve ter 10 minutos para falar.

A urna é eletrônica. Os votos para presidente e para os outros cargos da Mesa são colhidos de uma só vez.

Os votos para presidente são apurados primeiro. Se algum dos candidatos tiver metade mais um dos votos (257, se todos os 513 deputados votarem), é eleito no 1º turno. Neste caso, assume a presidência imediatamente e conduz a apuração dos votos dos outros cargos da Mesa.

Se houver 2º turno para a presidência a apuração do resultado dos outros cargos da Mesa é adiada. Realiza-se o 2º turno. Depois de eleito, o novo presidente conduz a contagem dos outros votos.

Na eleição para Mesa também pode haver 2º turno, apesar de ser mais raro. Isso significa que os deputados podem ir às urnas até 3 vezes. A sequência dos acontecimentos, portanto, seria:

  • 1ª votação – 1º turno para presidente e demais cargos da Mesa;
  • 2ª votação – 2º turno para presidente;
  • 3ª votação –  2º turno para um ou mais cargos da Mesa que seja necessário.

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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro