Foi divulgado nessa quinta-feira (4), pela prefeitura do Recife, o decreto municipal que proíbe a utilização de artefatos e fogos de artifício que provoquem poluição sonora em ambientes abertos e fechados destinados a eventos públicos e festivos organizados pelo poder municipal.

A nova regra sobre os fogos de artifício passa a valer a partir desta sexta-feira (5), com a publicação do Diário Oficial do Município. A medida foi assinada pela vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT), que está exercendo o comando da prefeitura com a viagem de João Campos (PSB) para participar da Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia.

A justificativa para elaboração do decreto visa proteger pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças em geral, idosos e também animais como cães, gatos, pássaros e outros dotados de sensibilidade auditiva.

Com a nova medida, em todos os eventos públicos promovidos pela prefeitura do Recife, desde o tradicional réveillon na Praia de Boa Viagem, bem como em ciclos festivos, a exemplo do Carnaval e do São João, não serão utilizados fogos de artifício com estampido sonoro.

O decreto municipal leva em consideração que os fogos de artifício com estampido sonoro podem causar traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles que têm grande sensibilidade auditiva. Em alguns casos, as explosões dos artefatos podem provocar distúrbios cardíacos que, a depender da saúde dos bichos, podem levar à óbito.