12 de dezembro de 2012 às 04h25min - Por Mário Flávio

Manifestantes lotaram a sessão, mas não impediram aprovação do projeto e noite terminou em desordem – Crédito: Silas Silva

Mesmo em meio a vários manifestantes que lotaram a sessão da Câmara Municipal de Caruaru na noite desta terça-feira (11), na ACACCIL, sede provisória do Legislativo, o clima até pareceu que não iria sair do controle, embora tenha contado com vaias e breves discussões com vereadores. O problema é que, depois de os reajustes dos vencimentos para os poderes Executivo e Legislativo terem sido aprovado, a reunião terminou em confusão, com direito a agressões envolvendo o vereador Leonardo Chaves (PSD), um líder comunitário e dois dos protestantes.

No contexto

Vídeo – Líder comunitário de Caruaru e manifestante se envolvem em agressão durante protesto contra reajuste

Vídeo – Vereador sai no braço com estudantes

Vídeo – Manifestantes vaiam vereadores na Câmara de Caruaru

Ainda no início da reunião, quando os projetos da Ordem do Dia começaram a ser apresentados, o grupo mobilizado, em sua maioria por estudantes, levantava cartazes com frases como “Vereador, vai tentar ser professor! Diga não ao aumento!”, além de vaiarem os parlamentares durante a leitura do projeto de reajuste, proposto pela Mesa Diretora da Casa. Mas, isso não impediu a votação do projeto. O pedido de bom senso por parte dos manifestantes não adiantou muito e na verdade, o presidente da Casa, Lícius Cavalcanti (PCdoB) foi quem ainda pediu sensatez. “A manifestação é válida, mas peço aos presentes que respeitem os demais vereadores, caso contrário, será necessário retirá-los do recinto e talvez até chamar a polícia”, disse. Ao final, o reajuste proposto pela Mesa Diretora foi aprovado, e com as alterações que elevavam ainda mais os vencimentos para os edis, o prefeito, vice e secretários municipais.

A votação iniciou-se pelas emendas, modificações ao projeto inicial , que vinham sendo discutidas pelos vereadores há duas semanas. Primeiro foi votada a emenda de autoria de Leonardo Chaves, que modificava o projeto nº 6423, determinando o subsídio do prefeito reeleito Zé Queiroz (PDT) para R$ 25 mil, enquanto o vice terá o subsidio afixado para 12,5 mil e os secretários terão os valores aumentados para 11 mil. A diferença é que antes fora proposto um reajuste de R$ 20 mil para o prefeito, R$ 10 mil para o vice e R$ 11,3 mil para os secretários. Essa emenda foi aprovada por 10 votos a 5, com votos contra dos vereadores Diogo Cantarelli (PSDB), Lícius Cavalcanti (PCdoB), Louro do Juá (DEM), Val (DEM) e Rogério Meneses. Automaticamente, o projeto foi aprovado e a partir de 2013 Zé Queiroz deve passar a ser um dos prefeitos mais bem pagos do país.

Em seguida foi votada uma emenda aditiva ao mesmo projeto, de autoria de Alecrim (PSD) que determinaria o pagamento de décimo terceiro salário para o prefeito, vice e secretários, sob a justificativa de que todos os trabalhadores merecem receber abono de fim de ano. No entanto, essa proposta não foi aprovada, pois precisava de 10 votos e só obteve 9. Foram contra os vereadores Dr. Demóstenes (PSD), Diogo Cantarelli (PSDB), Lícius Cavalcanti (PCdoB) e Louro do Juá (DEM), Val (DEM) e Rogério Meneses (PT). Algo que para o vereador Zé Ailton não é justificável. “Eu não voto contra aumento de ninguém, quanto mais o meu. Eu voto porque é legal, eu só não votaria se fosse ilegal”, defendeu o edil, que semana passada disparou que não tinha medo nem de imprensa, nem de protesto e que aprovaria imediatamente o reajuste, mas entrou mudo e saiu calado da sessão.

Outra emenda aditiva votada logo depois foi a que tratava especificamente do pagamento do Décimo Terceiro para os cargos de vereador. Contraditoriamente à votação anterior, esta foi aprovada por 12 votos contra 3. Apenas Dr. Demóstenes (PSD), Lícius Cavalcanti (PCdoB) e Rogério Meneses (PT) foram contra. Essa emenda se referia ao projeto de lei nº 6.424, que definiu a proposta do aumento dos vencimentos dos vereadores de 9 para R$ 12 mil. E este, sim, teve a ampla maioria dos votos. Apenas o petista Rogério Meneses foi contra.

Aliás, Rogério, que é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, responsável por analisar a constitucionalidade dos reajustes, foi o único que votou contra todas as propostas, que aprovadas, vão à sanção do Executivo. “É aquilo que se diz: muitas vezes é legal, mas não é moral. A comissão avalia essas duas coisas, para saber se há alguma inconstitucionalidade, ou se tem algum erro de redação. Se não houver isso, a comissão não pode matar o projeto, tem que autorizar pra plenária, onde aconteceu o voto político e não o técnico. Mas, nesse momento a prefeitura está enxugando a Máquina, alega dificuldade, demite pais e mães de família, então esse não é momento de se aumentar salário. Como se demite de um lado e do outro aumenta vencimento do prefeito, vice, secretário e vereador?”, indagou.

A resposta a essa pergunta, nas palavras de uma das manifestantes, Valéria Pires, estaria na insensibilidade dos edis. “Essa votação não representa a opinião do povo da cidade, acompanhamos vários reajustes salariais e onde houve maior índice de aumento foi na Construção Civil pesada, o que se refletiu em outras categorias similares, mas isso foi de 10% e depois de greves e mobilizações. Mais de 50% de aumento para o prefeito é um absurdo. Devia ter tido um bom senso por parte dos vereadores e eles deveriam ter sido mais flexíveis aos apelos dos estudantes, professores e outras figuras públicas que participaram da nossa manifestação”, argumentou Valéria, que é membro do Movimento Luta de Classes em Caruaru.

AGRESSÕES

Quando a sessão se encerrou, os manifestantes seguiram em protesto em frente à ACACCIL, enquanto os vereadores aos poucos deixavam o local. Alguns resistiram às provocações dos estudantes, como foi o caso de Zé Ailton, que chegou a ser atingido com bolinhas de papel, além de ser vaiado. Contudo, ele não reagiu e ainda saiu brincando, acenando e levantando os braços, como age de forma costumaz. O que fez a noite perder o controle, na verdade, foi a postura do vereador Leonardo Chaves, que se envolveu em dois momentos de agressão com manifestantes, como você pode verificar nos vídeos postados neste blog. Primeiro ele foi para as vias de fato com um dos estudantes que o provocava, Silvio Félix, de 17 anos. Isso provocou um tumulto entre protestantes e funcionários da Câmara. Depois quando ele tentou novamente sair da sede provisória da Câmara, uma das pessoas que o acompanhava, o líder comunitário Paulo Sérgio, se envolveu em uma agressão com outro manifestante, Pablo Aristedes, 20 anos, e os dois foram encaminhados para a delegacia, enquanto Leonardo foi embora do local.

Nesse momento, a polícia militar já se fazia presente no local, mas era tarde demais, a situação já tinha fugido ao controle da Presidência do Legislativo e maculado a imagem da Câmara, na reta final da atual legislatura. Para a cientista política Ana Maria Barros, uma das primeiras mobilizadoras contra o reajuste, isso revelou um desrespeito à democracia. “Quem não quer enfrentar a revolta do povo não propõe imoralidade, honra é mais importante que dinheiro, hoje tivemos o pior exemplo de imoralidade dos 30 anos que moro em Caruaru”, refletiu.

E assim terminou a sessão dessa terça-feira (11)


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro