4 de abril de 2013 às 17h38min - Por Mário Flávio

RAQUEL NA ALEPE ESTATUTO

A deputada Raquel Lyra (PSB foi ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã dessa quinta-feira (04), para ressaltar a aprovação do Estatuto da Juventude pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A medida garante direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos, em áreas diversas como educação, saúde, sexualidade, emprego, meio ambiente, transportes e cultura. Agora, o projeto segue em regime de urgência para votação no Plenário da Casa.

A idade de abrangência do Estatuto da Juventude ficou dos 15 anos aos 29 anos, com ressalva a direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990). Assim, será aplicada a norma que melhor beneficiar o jovem. Entre as medidas do Estatuto, dois pontos de destaque: a meia entrada para cinemas, jogos ou espetáculos passaria a ser lei no país inteiro. Eles também teriam direito a pagar metade da passagem de ônibus nas viagens entre cidades e estados. O benefício seria apenas para estudantes.

“Essa é uma medida para ser celebrada, pois é uma luta que Pernambuco sinaliza há muito tempo. O governador Eduardo Campos foi o primeiro a criar uma secretaria de juventude, com um olhar integral para esse público”, disse Raquel, que foi a primeira secretária estadual da Criança e da Juventude do Estado. A Parlamentar também destacou a necessidade da criação de novas providências para juventude.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro