Apenas 62,8% dos municípios brasileiros tratavam o esgoto em 2017. As regiões Centro-Oeste (94,4%) e Sul (71,7%) tinham os maiores percentuais de municípios com Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em operação. A região Nordeste, com 51,2%, tinha o menor.

Quanto ao volume, apenas 67% do esgoto gerado é coletado por rede. Trata-se do afastamento do esgoto gerado nos domicílios e estabelecimentos comerciais e empresariais através de tubulação fechada, conduzindo-o até a ETE ou ponto de lançamento final, sem tratamento adequado. Do volume de esgoto coletado por rede, 77,1% recebe tratamento em ETEs.

O estudo indica que a coleta do esgoto é realizada principalmente nas cidades mais populosas. O tratamento também, e as diferenças são expressivas. Os municípios menos populosos, com até 20 mil habitantes, ficaram abaixo da média do Brasil (62,8%) e os maiores percentuais estavam nos municípios com mais de 500 mil habitantes (97,6%).

Serviço é realizado por entidades públicas na maioria dos municípios

Em 2017, o serviço de esgotamento sanitário era realizado principalmente por entidades públicas. As prefeituras eram as executoras na maioria das cidades (46,2%). Mas esse número vem caindo ao longo dos anos, com o aumento da participação das Companhias Estaduais (41,6%) e das autarquias municipais, comumente denominadas Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), que atuavam em 11% cidades. O serviço era prestado por empresas privadas em apenas 3,1% dos municípios.

63,9% dos municípios cobram pelos serviços de esgotamento sanitário

Em 63,9% dos municípios que coletam esgoto há cobrança pelo serviço. A região Centro-Oeste era a que apresentava o maior percentual de municípios com cobrança (88,2%), e a região Nordeste, o menor (39,9%). Nos estados do Amazonas (12,5%), Paraíba (12,2%) e Sergipe (18,2%), esses percentuais eram os menores. O Amapá era o único estado onde havia cobrança em todos os municípios atendidos.

Do total de municípios que cobram pelo serviço de esgotamento sanitário, 67,8% oferecem subsídios (isenção ou descontos), conforme as características do imóvel e o rendimento ou a inscrição em programas sociais do governo. O consumo de água era adotado para subsidiar a cobrança de esgotamento sanitário em 36,1%.