11 de fevereiro de 2014 às 20h18min - Por Mário Flávio

O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), encaminhou para o vereador Ricardo Liberato (PSC) o parecer do secretário jurídico da Casa, Bruno Martins, para que seja aberto o processo de cassação contra os dez parlamentares indiciados pela Operação Ponto Final. A partir de agora, o presidente da Comissão de Ética vai seguir os ritos regimentais para que a Comissão seja instalada e análise a situação dos vereadores. Isso não significa que todos já estão com a cabeça a prêmio, já que de acordo com o Regimento, podem apenas receber punições disciplinares e não necessariamente a perda do mandato.

Caso voltem as funções legislativas os edis não devem ser afastados durante o trabalho da Comissão, que dura 30 dias e pode ser prorrogado por mais 30. A expectativa é que respondam ao processo na cadeira de vereador. Em casos graves o Regimento determina que o parlamentar pode ser afastado, mas como são dez vereadores, a situação iria ter que ser votada no plenário e talvez o presidente da Casa, Leonardo Chaves, evite uma tensão a mais em toda a crise que passa o Legislativo.

Caso a decisão da Comissão seja pela cassação outra dúvida tira o sono do jurídico da Câmara. Por serem parte envolvidas os dez não poderão votar, com isso, uma cassação teria que ser por maioria de dois terços, ou seja, de 13 votos, seriam necessários nove, para uma perda do mandato. O problema é que um imbróglio jurídico pode ser gerado. A defesa pode acionar a justiça e mostrar que uma cassação teria que ter 16 votos e como seriam nove, o Regimento seria descumprido.

Diante de todas essas dúvidas o processo será aberto e de uma coisa já podemos ter certeza, o ano político na Câmara de Caruaru será marcado por uma batalha jurídica, com muito trabalho para a bancada dos advogados e para o jurídico da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

MANTIDO – Mesmo com as críticas dos vereadores afastados em cima de Ricardo Liberato ele será mantido na presidência da Comissão de Ética. O presidente da Câmara, Leonardo Chaves, garante que não existe motivo para mudanças e que ele vai contar com o apoio do corpo jurídico da Câmara e dos demais membros da Comissão. “Questões pessoais não devem ser levadas para o trabalho da Comissão de Ética”, disse Leonardo.

CITADO – Liberato foi citado pelos dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final. Alguns deles afirmam que o líder do governo chegou a oferecer benesses e até mesmo dinheiro para que os mesmos votassem a favor dos projetos do Executivo. Por esse motivo os edis afastados queriam outro nome para presidir a Comissão de Ética.

IMPRENSA – O assunto mais comentado na reunião ordinária dessa terça-feira na Câmara de Caruaru foi a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da Rede Bandeirantes. Vários parlamentares tocaram no assunto e o Pastor Carlos (PRB) chegou a pedir um minuto de silêncio no momento do discurso.

IMPRENSA 2 – Na contramão o vereador Edjailson da Caru Forró (PT do B) teceu críticas a imprensa. Segundo ele, as rádios “jabazeiras” de Caruaru deveriam dedicar a maior parte de programação ao forró. Ele estava defendendo uma pauta que discute a ideia de transformar o ritmo em patrimônio cultural da humanidade e já recebeu até uma resposta do Iphan sobre o assunto. Ele espera por apoio de todos para discutir o tema.

FORRÓ – O vereador deveria conhecer melhor a programação das rádios de Caruaru. Praticamente todas têm uma relação estreita com o ritmo. Vejam as emissoras AM. A rádio Liberdade tem um programa diário com Ivan Bulhões; a Rádio Jornal tem no mesmo formato com Givanildo Silbeira; e a Cultura com Edmilson Santos. Sem falar em programas semanas com Valdir Santos, Herlon Cavalcanti e Agenor Farias. Nas FMs esse tipo de cobertura é bem mais amplo. A imprensa de Caruaru vive um dos melhores momentos da história e não merece ser tratada por “jabazeira”, mais uma bola fora do vereador dos pedidos exóticos e pra ele trecho da música Capital do Forró, de Jorge de Altinho: “…As rádios de lá saem pelas ruas…”, sobre o São João de Caruaru.

ANTICORRUPÇÃO – Uma audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Legislativa da Assembleia vai debater e analisar a implantação, em Pernambuco, da Lei Federal nº 12.846/13. A chamada Lei Anticorrupção foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, e passou a vigorar no dia 29 de janeiro deste ano. Para a audiência pública – que acontece nesta quarta-feira (12), às 10h, no auditório do 6º andar da Assembleia – confirmaram presença representantes de diversos órgãos fiscalizadores e da sociedade civil, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Pernambuco, OAB-PE, Secretaria da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública estadual, entre outras entidades.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Após a realização do ciclo de atividades do Orçamento Participativo em 2013, será realizado nessa quarta (12) o Fórum de Delegados do Orçamento Participativo, no qual serão apresentadas as ações que foram aprovadas para cada região de Caruaru e, a partir daí, formar o conselho de monitoramento das 45 ações aprovadas incluídas na Lei Orçamentária Anual. O evento ocorre das 8h às 13h, no Auditório da Acic.

RESUMO – A partir de 7h30 na Rádio Liberdade você confere um resumo dos principais fatos políticos no show da cidade. A repercussão da sessão na Câmara e as novidades da política local. A apresentação é de Elaine Dias e Sócrates da Silva.

CONTEÚDO – O programa Conteúdo dessa quarta-feira (12) vai receber a professora Tânia Bazante. Ela recentemente deixou o PT de Caruaru e vai explicar os motivos da desfiliação. O programa começa a partir de 13h nas rádios Liberdade AM 910 e Caruaru FM 104,9.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro