12 de março de 2020 às 18h11min - Por Mário Flávio

Na tarde desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, Antônio Oliveira (PP), mais conhecido como Toninho, convocou uma coletiva de imprensa para denunciar o que chama de “um novo golpe” contra o Poder Legislativo. De acordo com o parlamentar, vereadores tentam derrubar uma decisão judicial que lhe garantiu o direito de ser presidente, após uma tentativa de não aceitarem a votação, que o elegeu chefe do Legislativo Municipal.

Para Toninho, tudo não passa de mais uma perseguição política. “Sobre os rumores de que não sou mais presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, venho a púbico desmentir essa informação. O que existe hoje é um mandado de segurança, que foi dado entrada na Justiça, por um vereador desta Casa de Leis, solicitando o seu reconhecimento como presidente do Poder Legislativo Municipal. O vereador tenta, de uma maneira absurda, derrubar essa decisão”, explicou o presidente.

Ainda segundo o parlamentar, na última segunda-feira (9), foi protocolado um ofício na Câmara Municipal solicitando um prazo de 48h, para que o mesmo passasse a presidência para determinado vereador. “Não sei se por inocência ou ignorância o parlamentar se equivocou ao achar que o ofício dele teria poder judicial. Pois, o que devemos é aguardar o processo ser tramitado e julgado, para assim, respeitarmos a ordem judicial”, disparou Toninho.

ENTENDA O CASO – Em 2017, como a posse do novo parlamento, eleito no pleito municipal de 2016, a Câmara Municipal fez a eleição para presidência dos biênios 2017/2018 e 2019/2020, esta última, elegeu Toninho como presidente, por 12 votos a favor e uma abstenção. Porém, com o seu rompimento com o então prefeito Demóstenes Meira (PTB), o mesmo se reuniu com nove vereadores, desrespeitando a separação de poderes, para tentar derrubar a eleição de Toninho, organizando uma nova eleição, que foi considerada nula e/ou sem validade pela Justiça. O que garantiu para Toninho a cadeira de presidente

“Na época, para garantir a eleição, que me elegeu presidente do Legislativo Municipal, precisei entrar com um agravo de instrumento contra a Câmara Municipal, reconhecendo meu direito como presidente. A Câmara, por não apresentar pretensão de resistência, concordou com meu pedido. E o juiz, ao analisar o processo e perceber que não havia conflito, já que o Poder Legislativo reconheceu meu direito como presidente, indeferiu meu agravo, que solicitava a suspensão dos decretos 649 e 650, elegendo outro presidente”, explicou Toninho. 

Com o indeferimento, alguns vereadores entenderam que a eleição, feita sem validade na época, foi reavivada e impetraram um mandado de segurança na Justiça, pedindo o reconhecimento deles, como Mesa Diretora. Atualmente, o processo está tramitando na Justiça. Atualmente, os envolvidos aguardam o mandado ser deferido ou indeferido pela Justiça. Porém, Toninho já adiantou, que caso seja deferido, ingressará com seu direito de agravar o instrumento para sua recondução ao cargo de presidente. 


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro