16 de outubro de 2013 às 15h55min - Por Mário Flávio

“PREFEITURA DE CARUARU – NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo Municipal estranha os termos descabidos de notas recentes sobre a educação em Caruaru. As informações veiculadas, em tom estranhamente agressivo, não correspondem aos fatos e não contribuem para esclarecer a população.

1. Não se pode falar que a Prefeitura não prioriza a educação. As aplicações financeiras no setor, desde 2009, ultrapassam os 25% determinados pela Constituição. O último número disponível, de 2012, mostra um investimento de 32,7%.

2. Em dezembro de 2008, último ano do governo anterior, a folha de pagamento dos professores efetivos correspondia a R$ 13 milhões. Em dezembro de 2012 chegou a R$ 48 milhões, quase quatro vezes mais.

3. Caruaru foi das primeiras cidades do país a pagar o Piso Nacional do Magistério, de R$ 1.567,00 e, no primeiro semestre deste ano liquidou os retroativos devidos à categoria dos professores. Ocorre que, hoje, o piso dos professores efetivos, pago em Caruaru, para 200 horas/aula é de R$ 2.114,86. Não há, portanto, perda salarial, a partir do PCC, como divulgado.

4. O atual governo municipal implantou o maior concurso público para professores na história da educação municipal e os aprovados já foram chamados para atuar. Recentemente, o prefeito autorizou a contratação de tantos mestres quantos sejam necessários para cobrir eventuais carências de carga horária escolar.

5. O PCC contemplou a progressão funcional e o apoio à formação de especialistas, mestres e doutores, assuntos que foram debatidos na Mesa de Negociação e que, infelizmente, após o consenso em 33 itens discutidos, lideranças do movimento dos professores rasgaram o texto em assembleia, rompendo intempestivamente o diálogo com os representantes da Prefeitura.

6. Acusações genéricas, vagas, sobre a ausência de professores em sala de aula; em relação ao transporte de alunos; ou relativos à merenda escolar, como veiculadas à população, constituem um uso indevido de fatos isolados e comuns a quaisquer administrações públicas com o claro intuito de prejudicar a imagem do governo municipal.

7. Tal atitude agressiva, que não respeita os fatos, é visível na avaliação divulgada do relatório da CGU. É de má fé afirmar que houve desvio de verbas na educação em Caruaru. O texto não aponta atitudes dolosas e deixa ao Ministério Público a função de concluir se houve mau uso do dinheiro público. Antes, porém, da apuração do MP, “analistas” não especializados e não credenciados, não se sabe a serviço de que interesses, já formularam juízos definitivos e atribuíram culpas à Prefeitura e ao Prefeito.

8. Por último, e não por fim, o Governo Municipal reitera sua disposição de continuar investindo forte na Educação, a exemplo do que tem feito na implantação pioneira de escolas tempo integral e na otimização de todos os recursos de suporte para que Caruaru tenha um ensino de qualidade.”


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro